Prestação de Serviços médicos, em regime de avença, na Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Anúncio de concurso urgente n.º 165/2015

Hora de disponibilização: 12:55

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO URGENTE

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

512084726 - Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Endereço: Largo Edmundo Machado Ávila

Código postal: 9930 136

Localidade: Lajes do Pico

Telefone: 00351 292679400

Fax: 00351 292679448

Endereço Eletrónico: sres-usip@azores.gov.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Prestação de Serviços médicos, em regime de avença, na Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de Serviços médicos, em regime de avença, na Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 204480.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

3 - LEILÃO ELETRÓNICO

É utilizado um leilão eletrónico: Não

4 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO

Lote n.º 1

Designação do lote: Lote 1 - Centro de Saúde das Lajes do Pico

Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços médicos, em regime de avença, na Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Centro de Saúde das Lajes

Preço base do lote: 86400.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

Lote n.º 2

Designação do lote: Lote 2 - Centro de Saúde da Madalena

Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços médicos, em regime de avença, na Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Centro de Saúde da Madalena

Preço base do lote: 33600.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

Lote n.º 3

Designação do lote: Lote 3 - Centro de Saúde de São Roque

Descrição sucinta do objeto do lote: Aquisição de serviços médicos, em regime de avença, na Unidade de Saúde da Ilha do Pico - Centro de Saúde de São Roque

Preço base do lote: 88480.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 85121100

5 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Unidade de Saúde da Ilha do Pico

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Lajes do Pico

Código NUTS: PT200

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: Madalena

Código NUTS: PT200

País: PORTUGAL

Distrito: Região Autónoma dos Açores

Concelho: São Roque do Pico

Código NUTS: PT200

6 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Prazo contratual de 4 meses a contar da celebração do contrato

7 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO a) Declaração emitida conforme modelo constante do Anexo III Programa de Procedimento; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas a), b), d), e) e i) do artigo 55.º do Código dos

Contratos Públicos; c) Documento que revele a titularidade das habilitações adequadas e necessárias à execução das prestações objeto do contrato a celebrar

(no caso de pessoas coletivas, Certidão de Registo Comercial)

8 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

8.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Endereço desse serviço: Largo Edmundo Machado Ávila

Código postal: 9930 136

Localidade: Lajes do Pico

Telefone: 00351 292679400

Fax: 00351 292679448

Endereço Eletrónico: sres-usip@azores.gov.pt

8.2 - Meio eletrónico de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante

Não aplicável DL 18/2008, de 29.01 e DLR 34/2008/A de 28.07

9 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

5 dias a contar da data e hora de envio do presente anúncio

10 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Conselho de Administração da Unidade de Saúde da Ilha do Pico

Endereço: Largo Edmundo Machado Ávila

Código postal: 9930 136

Localidade: Lajes do Pico

Telefone: 00351 292679400

Fax: 00351 292679448

Endereço Eletrónico: sres-usip@azores.gov.pt

11 - DATA E HORA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2015/09/01

12 - PROGRAMA DO CONCURSO

Acessível mediante pedido para sres-usip@azores.gov.pt

13 - CADERNO DE ENCARGOS

Acessível mediante pedido para sres-usip@azores.gov.pt

14 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01

15 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Maria de Jesus Medeiros Oliveira

Cargo: Presidente do Conselho de Administração

408914791

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2008-01-29 - Decreto-Lei 18/2008 - Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações

  Aprova o Código dos Contratos Públicos, que estabelece a disciplina aplicável à contratação pública e o regime substantivo dos contratos públicos que revistam a natureza de contrato administrativo.