Despacho (extrato) n.º 16349/2012
Constituição da comissão de acompanhamento da revisão do PDM de Ourique ao abrigo da Portaria 1474/2007, de 16 de novembro
Ao abrigo do artigo 5.º da Portaria 1474/2007 de 16 de novembro, realizada a reunião preparatória prevista no n.º 1 e mediante solicitação da Câmara Municipal de Ourique, determino:
Composição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM Ourique
Câmara Municipal de Ourique;
Assembleia Municipal de Ourique;
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo;
APA/Administração de Região Hidrográfica do Alentejo IP;
Turismo de Portugal IP;
REN (Rede Elétrica Nacional);
Rede Ferroviária Nacional;
EDP;
EP - Estradas de Portugal, E. P. E.;
Instituto Conservação da Natureza e das Florestas;
Instituto de Habitação e da Reabilitação Urbana;
Instituto das Infraestruturas Rodoviárias;
Instituto Português do Desporto e da Juventude;
Instituto Nacional da Aviação Civil;
Autoridade Nacional de Proteção Civil;
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM);
Direção Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural;
Direção Geral de Energia e Geologia;
DGT/Instituto Geográfico Português;
Direção Regional de Agricultura e Pescas do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
Direção Regional da Economia do Alentejo;
Direção Regional de Cultura do Alentejo;
Direção Regional de Educação do Alentejo;
Guarda Nacional Republicana;
Administração Regional de Saúde do Alentejo;
Câmara Municipal de Aljustrel;
Câmara Municipal de Almodôvar;
Câmara Municipal de Castro Verde;
Câmara Municipal de Odemira;
Câmara Municipal de Santiago do Cacém;
Câmara Municipal de Silves.
De acordo com o artigo 5.º da Portaria, esta CCDR promoverá a publicação deste Despacho de constituição da Comissão de Acompanhamento da Revisão do PDM de Ourique em aviso no Diário da República e respetiva página da Internet, o qual produz efeitos a partir da data da sua publicação.
4 de novembro de 2012. - O Presidente, António da Costa Dieb.
206585482