Declaração de retificação n.º 1579/2012
Por ter sido publicada com inexatidão a alteração ao plano de estudos do 2.º ciclo de estudos em Direito, da Faculdade de Direito, constante do Diário da República, 2.ª série, n.º 43, pp. 7407 a 7412, de 29 de fevereiro de 2012, procede-se, pela presente declaração da entidade emitente, à sua republicação na íntegra.
1 - Estabelecimento de ensino: Universidade do Porto.
2 - Unidade orgânica (faculdade, escola, instituto, etc.): Faculdade de Direito.
3 - Ciclo de estudos: Direito.
4 - Grau ou diploma: mestre.
5 - Área científica predominante do ciclo de estudos: Ciências Jurídicas.
6 - Número de créditos, segundo o sistema europeu de transferência de créditos, necessário à obtenção do grau ou diploma: 120.
7 - Duração normal do ciclo de estudos: dois anos.
8 - Opções, ramos, ou outras formas de organização de percursos alternativos em que o ciclo de estudos se estruture (se aplicável): áreas de especialização:
Ciências Jurídico-Filosóficas;
Ciências Jurídico-Privatísticas;
Ciências Jurídico-Políticas;
Ciências Jurídico-Administrativas;
Ciências Jurídico-Económicas.
Áreas científicas e créditos que devem ser reunidos para a obtenção do grau ou diploma:
Área de especialização: Ciências Jurídico-Filosóficas
QUADRO N.º 1
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Privatísticas
QUADRO N.º 2
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Políticas
QUADRO N.º 3
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Administrativas
QUADRO N.º 4
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Económicas
QUADRO N.º 5
(ver documento original)
9 - Observações:
As estruturas curriculares apresentadas nos quadros 1 a 5 incluem as unidades curriculares que compõem o curso de mestrado (não conferente de grau) lecionadas no 1.º e 2.º semestres (60 ECTS), assim como a componente que corresponde à dissertação científica (60 ECTS), a qual é elaborada durante o 3.º e 4.º semestres, perfazendo um total de 120 ECTS. Em cada área de especialização o curso de mestrado é composto por quatro unidades curriculares obrigatórias (uma das quais um Practicum de especialização) e por uma optativa a escolher de entre todas as unidades curriculares das outras áreas de especialização ou de entre outras unidades curriculares que venham a ser disponibilizadas ou que venham a ser criadas pela Comissão do ciclo de estudos e Conselho Científico da FDUP e creditadas pelo Reitor da UP.
A distribuição das unidades curriculares por semestre será a seguinte: no 1.º semestre os estudantes terão duas unidades curriculares obrigatórias e uma optativa. No 2.º semestre os estudantes frequentam duas unidades curriculares obrigatórias (uma das quais o Practicum).
10 - Plano de estudos:
Universidade do Porto - Faculdade de Direito da Universidade do Porto
Direito
Mestre
Ciências Jurídicas
Área de especialização: Ciências Jurídico-Filosóficas
1.º semestre curricular
QUADRO N.º 6
(ver documento original)
2.º semestre curricular
QUADRO N.º 7
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Privatísticas
1.º semestre curricular
QUADRO N.º 8
(ver documento original)
2.º semestre curricular
QUADRO N.º 9
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Políticas
1.º semestre curricular
QUADRO N.º 10
(ver documento original)
2.º semestre curricular
QUADRO N.º 11
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Administrativas
1.º semestre curricular
QUADRO N.º 12
(ver documento original)
2.º semestre curricular
QUADRO N.º 13
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Económicas
1.º semestre curricular
QUADRO N.º 14
(ver documento original)
Área de especialização: Ciências Jurídico-Económicas
2.º semestre curricular
QUADRO N.º 15
(ver documento original)
Todas as especializações - Unidades curriculares de opção
1.º semestre curricular
QUADRO N.º 16
(ver documento original)
Todas as especializações
3.º e 4.º semestres curriculares
QUADRO N.º 17
(ver documento original)
3 de dezembro de 2012. - O Reitor, José Carlos Diogo Marques dos Santos.
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