Declaração de retificação de anúncio 254/2012
Texto especifico (que se refere o nº 2 do art.º 6º da Portaria 701-A/2008)
Campos alterados:
10 - Prazo para apresentação das propostas ou das versões iniciais das propostas sempre que se trate de um sistema de aquisição dinâmico
11 - Prazo durante o qual os concorrentes são obrigados a manter as respetivas propostas
Autor da rectificação do anúncio:
Nuno Cunha (Técnico Superior)
ANEXO
Republicação do Anúncio de procedimento n.º 4236/2012, com ID 406492867.
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
509441092 - Associação de Municipios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Júri do Concurso
Endereço: Rua Santo António das Travessas, n.º 26
Código postal: 4700 040
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253265841
Endereço Eletrónico: geral@quadrilatero.eu
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concessão(Concepção, execução, exploração e manutenção)de uma Rede de Telecomunicações de Nova
Geração do Quadrilátero Digital
Descrição sucinta do objeto do contrato: O concurso tem por objecto a escolha do co-contratante, para a concepção, financiamento, elaboração do projecto, execução da construção e exploração da RTNG, nos termos do disposto no artigo
407.º, e seguintes, do Código dos Contratos Públicos (doravante
CCP), aprovado pelo Decreto-Lei 18/2008, de 29 de Janeiro, rede essa melhor identificada no Caso Base do Caderno de Encargos.
Outro: Concepção, execução, exploração e manutenção.
Valor do preço base do procedimento 6382505.12 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 64200000
Valor: 6382505.12 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Barcelos, Braga, Guimarães e Vila Nova de Famalicão
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Barcelos
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Braga
Código NUTS: PT112
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Guimarães
Código NUTS: PT113
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Vila Nova de Famalicão
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 540 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de acordo com o Artigo 13.º do Programa do Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Associação de Municípios de Fins Específicos Quadrilátero Urbano
Endereço desse serviço: Rua Santo António das Travessas, n.º 26
Código postal: 4700 040
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253265841
Endereço Eletrónico: geral@quadrilatero.eu
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.acingov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: De acordo com o artigo 20.º do Programa de
Concurso
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Conselho Executivo
Endereço: Rua Santo António das Travessas, n.º 26
Código postal: 4700 040
Localidade: Braga
Telefone: 00351 253265841
Endereço Eletrónico: geral@quadrilatero.eu
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/10/30
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Nuno Alexandre Cunha
Cargo: Técnico Superior
406568164
