Anúncio de procedimento n.º 4762/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501449752 - APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE "LIMPEZA DA ÁREA PORTUÁRIA DO PORTO DE LEIXÕES, RECOLHA DE RESIDUOS A NAVIOS E LIMPEZA DA FRENTE ATLÂNTICA DO PORTO E PRAIAS DO CONCELHO DE
MATOSINHOS - NA ÁREA DO DOMÍNIO PÚBLICO HÍDRICO SOB JURISDIÇÃO DA APDL - E MARGEM DIREITA DO RIO
DOURO, DESDE A ENTRADA DA BARRA ATÉ À RIBEIRA DA GRANJA.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 1190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90500000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Matosinhos e Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Matosinhos
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Consultar i ponto 16 do programa do procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Administrativa e Contratos
Paulo Pereira / Raquel Cunha
Endereço desse serviço: Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Telefone: 00351 229990700
Fax: 00351 229990701
Endereço Eletrónico: contratos@apdl.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortal Next http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: EUR100.00+IVA
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 19 : 00 do 42 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
75 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Consultar o ponto 13 do programa do procedimento
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A.
Endereço: Av. da Liberdade S/N
Código postal: 4451 851
Localidade: Leça da Palmeira
Endereço Eletrónico: correio@apdl.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/29
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
a) O presente procedimento será integralmente disponibilizado na plataforma electrónica de contratação pública vortalnext com o seguinte endereço electrónico: http://community.vortal.biz/PRODSTS/Gov/Login.aspx , disponibilizada pela empresa VORTAL -
Comércio Electrónico, Consultoria e Multimédia, SA.
Plataforma VORTALnext, em "Documentos da Proposta", as respectivas peças do concurso.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Emílio Fernando Brògueira Dias
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406562883