Anúncio de procedimento n.º 4609/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506091481 - Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social de Cantanhede, E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Apartado 57
Código postal: 3061 909
Localidade: Cantanhede
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Saneamento de Águas Residuais Domésticas de Carvalho
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45232460
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Carvalho - Murtede
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Código NUTS: PT162
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 60 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do ponto 6 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Inova - Empresa de Desenvolvimento Económico e Social - EEM
Endereço desse serviço: Apartado 57
Código postal: 3061 909
Localidade: Cantanhede
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 18 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Apartado 57
Código postal: 3061 909
Localidade: Cantanhede
Telefone: 00351 231410830
Fax: 00351 231410839
Endereço Eletrónico: geral@inova-em.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/21
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
A obra será candidatada ao QREN, pelo que, a adjudicação ficará provisória até à aprovação da candidatura naquele programa, reservando-se a entidade adjudicante o direito de não contratualizar a empreitada no caso de não aprovação da candidatura referida.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: António Patrocínio Alves
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406545427