Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda

Declaração de Retificação 1518/2012, de 21 de Novembro

Partilhar:

Sumário

Retifica o aviso n.º 15018/2012, de 8 de novembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2012

Texto do documento

Declaração de retificação n.º 1518/2012

Por ter sido publicado com inexatidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 216, de 8 de novembro de 2012, o aviso 15018/2012, retifica-se que onde se lê «Antónia Henriques Claro Pardal, José Manuel Veríssimo Lucrécio, José Matias Jesus Parreirinha e Maria de Fátima Henriques Claro Herculano nos termos previstos no artigo 64.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na redação dada pelo artigo 35.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, com efeitos a 1 de janeiro de 2012» deve ler-se «Por despacho de 6 de Julho de 2012 do diretor-geral da Administração Escolar, para os funcionários José Manuel Veríssimo Lucrécio e Maria de Fátima Henriques Claro Herculano e de 5 de agosto de 2012, para os funcionários Antónia Henriques Claro Pardal e José Matias Jesus Parreirinha, nos termos previstos no artigo 64.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, na redação dada pelo artigo 35.º da Lei 64-B/2011, de 30 de dezembro, tendo sido celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.».

14 de novembro de 2012. - A Diretora, Manuela Maria de Almeida Costeira.

206530458

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1362765.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2011-12-30 - Lei 64-B/2011 - Assembleia da República

    Aprova o Orçamento do Estado para 2012 bem como o regime excepcional de regularização tributária de elementos patrimoniais que não se encontrem em território português, em 31 de Dezembro de 2010, abreviadamente designado pela sigla RERT III.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

O URL desta página é:

Outros Sites

Visite os nossos laboratórios, onde desenvolvemos pequenas aplicações que podem ser úteis:


Simulador de Parlamento


Desvalorização da Moeda