A partir do dia 28 de Agosto pela manhã este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado mas que se espera seja curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.
dre.tretas.org
Portaria 378/2001
de 11 de Abril
Manda o Governo, pelo Ministro da Justiça, ao abrigo do disposto no artigo 2.º do Decreto-Lei 50/95, de 16 de Março, que seja alterado o quadro de pessoal da Conservatória do Registo Civil do Funchal, ficando constituído pela forma constante do quadro seguinte:
(ver quadro no documento original)
Pelo Ministro da Justiça, o Secretário de Estado da Justiça, Diogo Campos Barradas de Lacerda Machado, em 21 de Março de 2001.
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
1995-03-16 -
Decreto-Lei
50/95 -
Ministério da Justiça
Estabelece normas relativas aos serviços externos dos registos e do notariado e altera o Decreto-Lei n.º 234/88, de 5 de Julho (cria serviços de registo e de notariado privativos na zona franca da Madeira).
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