Anúncio de procedimento n.º 4578/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503279765 - Município de Mértola
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: DAF - Aprovisionamento
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 7750 329
Localidade: Mértola
Telefone: 00351 286610100
Fax: 00351 286610101
Endereço Eletrónico: geral@cm-mertola.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público para Licenciamento de Software da Microsoft (Contrato EA)
Descrição sucinta do objeto do contrato: Licenciamento de Software da Microsoft (Contrato EA)
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 34500.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 48900000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praça Luís de Camões - Mértola
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Mértola
Código NUTS: PT184
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos nos termos da cláusula 13ª do programa de concurso.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: DAF
- Aprovisionamento
Endereço desse serviço: Praça Luís de Camões
Código postal: 7750 329
Localidade: Mértola
Telefone: 00351 286610100
Fax: 00351 286610101
Endereço Eletrónico: geral@cm-mertola.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Câmara Municipal de Mértola
Endereço: Praça Luís de Camões
Código postal: 7750 329
Localidade: Mértola
Telefone: 00351 286610100
Fax: 00351 286610101
Endereço Eletrónico: geral@cm-mertola.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Paulo Colaço Rosa
Cargo: Presidente da Câmara Municipal de Mértola
406538891