Anúncio de procedimento n.º 4550/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507603028 - Freguesia de Nogueira do Cravo
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços Administrativos da Junta de Freguesia
Endereço: Av. São Cristóvão, n.º 72
Código postal: 3700 791
Localidade: NOGUEIRA DO CRAVO OAZ
Telefone: 00351 256866128
Fax: 00351 256866128
Endereço Eletrónico: jfnogcravo@gmail.com
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Requalificação de Edifício para Centro Associativo de Nogueira do Cravo
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objeto da empreitada consiste nos trabalhos necessários para a recuperação e adaptação de edifício a Centro Associativo.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 245000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45211350
Valor: 245000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Nogueira do Cravo
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira de Azemeis
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os indicados no ponto 25 do Programa de Procedimento, a entregar no prazo de dez (10) dias a contar da notificação da decisão de adjudicação.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Serviços Administrativos da Junta de Freguesia
Endereço desse serviço: Av. São Cristóvão, n.º 72
Código postal: 3700 791
Localidade: NOGUEIRA DO CRAVO OAZ
Telefone: 00351 256866128
Fax: 00351 256866128
Endereço Eletrónico: jfnogcravo@gmail.com
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
110 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo
Endereço: Av. São Cristóvão, n.º 72
Código postal: 3700 791
Localidade: NOGUEIRA DO CRAVO OAZ
Telefone: 00351 256866128
Fax: 00351 256866128
Endereço Eletrónico: jfnogcravo@gmail.com
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/16
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Processo de concurso N.º 1/2012
Alvarás de construção exigidos: empreiteiro geral de Reabilitação e Conservação de Edifícios em classe correspondente ao valor da proposta, ou
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Manuel Rebelo da Costa
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Nogueira do Cravo
406537627