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Tendo em conta a melhoria do site oficial do DRE, tenho de ponderar a continuação deste site no futuro. Vou tentar fazer rapidamente um post com os prós e contras da manutenção deste site de modo a dar aos utilizadores uma forma de expressarem a sua opinião sobre este assunto.

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Declaração DD2858, de 30 de Julho

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Sumário

Declara ter sido rectificado o Decreto-Lei nº 198/88, de 31 de Maio, que altera normas relativas à selecção de pessoal para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Texto do documento

Declaração
Para os devidos efeitos se declara que o quadro I anexo ao Decreto-Lei 198/88, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 126, de 31 de Maio de 1988, cujo original se encontra arquivado nesta Secretaria-Geral, saiu com várias inexactidões, pelo que se procede de novo à sua publicação:

QUADRO I
Pessoal dirigente e de carreira - categorias comuns
(ver documento original)
Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, 1 de Julho de 1988. - O Secretário-Geral, França Martins.

Ligações deste documento

Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 1988-05-31 - Decreto-Lei 198/88 - Ministério da Administração Interna

    Altera normas relativas à selecção de pessoal para o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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