Anúncio de procedimento n.º 4325/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506845974 - Freguesia de Rebordosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Junta de Freguesia de Rebordosa
Endereço: Av. Bombeiros Voluntários, 158
Código postal: 4585 359
Localidade: Rebordosa
Telefone: 00351 224155303
Fax: 00351 224111271
Endereço Eletrónico: geral@jf-rebordosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Remodelação de edifício - Centro Social e Cultural de Rebordosa
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 203033.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45262700
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Av. Bombeiros Voluntários, n.º 158, 4585-359 Rebordosa
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Paredes
Código NUTS: PT115
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 120 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os exigidos no artigo 17.º do Programa Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria da Junta de Freguesia de Rebordosa
Endereço desse serviço: Av. Bombeiros Voluntários, n.º 158
Código postal: 4585 359
Localidade: Rebordosa
Telefone: 00351 224155303
Fax: 00351 224111271
Endereço Eletrónico: geral@jf-rebordosa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspt.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 16 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Remete-se para o ponto 14 do Programa
Concurso:
- Preço - 50 %;
- Valia Técnica - 50%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Rebordosa
Endereço: Av. Bombeiros Voluntários, n.º 158
Código postal: 4585 359
Localidade: Rebordosa
Telefone: 00351 224155303
Fax: 00351 224111271
Endereço Eletrónico: geral@jf-rebordosa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/06
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Elias Acácio da Silva Barros
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia de Rebordosa
406508272