Aviso (extrato) n.º 14917/2012
Em cumprimento do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os trabalhadores abaixo indicados, pelos seguintes motivos e nas datas indicadas:
Aposentação por velhice(SS): Assistente Técnico, Maria Isabel Pinto Aguiar Viegas, em 01-07-2012, posicionada entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória - entre o 5.º e 7.º nível remuneratório.
Aposentação: Assistente Operacional, Almerinda Maria Gonçalves Santana, em 01-07-2012, posicionada na 5.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, Ana Bela Botelho Moniz Soares, em 01-10-2012, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 15.º e o 19.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Freitas Pinto Rangel Vieira, em 01-07-2012, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Ana Maria Rodrigues Mota Canelo, em 01-07-2012, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Ana Rosa Silva Piteira Charneca, em 01-08-2012, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Fernandes Brito, em 01-08-2012, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 4.º e o 5.º nível remuneratório; Técnico Superior, António Manuel Braga Coelho Rosa, em 01-07-2012, posicionado entre a 12.ª e a 13.ª posição remuneratória - entre o 51.º e o 54.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Silva Carrilho, em 01-07-2012, posicionado na 11.ª posição remuneratória - no 11.º nível remuneratório; Assistente Operacional, António Vicente Domingos, 01-07-2012, posicionado na 7.ª posição remuneratória - no 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Carlos Manuel Alexandre Caetano, em 01-10-2012, posicionado na 2.ª posição remuneratória - no 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Domingas Isidoro Veríssimo Gaspar, em 01-07-2012, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Eunice da Silva Andrade, em 01-08-2012, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 7.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Fernanda Adília Bonifácio Cortegano Laranjeira, em 01-08-2012, posicionada na 8.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco Correia Rodrigues, em 01-08-2012, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 6.º e o 7.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Francisco Pinto Azevedo Leal, em 01-07-2012, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Hermínia Jesus Sousa Ventura, em 01-08-2012, posicionada na 5.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Honorina Maria Rodrigues Gonçalves Almeida, em 01-08-2012, posicionada entre na 5.ª posição remuneratória - no 5.º nível remuneratório; Assistente Técnica, Isabel Maria Pinho Pinto Morais Gomes Coelho, em 01-08-2012, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório; Encarregado Operacional, Jaime Vieira Rodrigues Matias, em 01-08-2012, posicionado na 5.ª posição remuneratória - no 12.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Joaquim Daniel Cunha, em 01-09-2012, posicionado na 6.ª posição remuneratória - no 6.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Laura Vanda Freitas Rodrigues Fernandes, em 01-08-2012, posicionada entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória - entre o 5.º e o 6.º nível remuneratório; Técnico Superior, Luciano Antunes Barata Reis, em 01-07-2012, posicionada entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória - entre o 31.º e o 35.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Luísa Maria Silva Sousa Galvão Graça Lima, em 01-07-2012, posicionada na 2.ª posição remuneratória - no 17.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Assunção Grané Duran Esteves, em 01-08-2012, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Conceição Aleixo, em 01-07-2012, posicionada entre a 7.ª e a 8.ª posição remuneratória - entre o 7.º e o 8.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria de Fátima Rocha, em 01-10-2012, posicionada entre a 3.ª e a 4.ª posição remuneratória - entre o 3.º e o 4.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Fernanda Sousa Carvalho, em 01-08-2012, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Manuela Ramos Duque Teixeira Brás, em 01-08-2012, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Coordenador Técnico, Maria Manuela Sotto Mayor Costa, em 01-08-2012, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 17.º e o 20.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Odete Gomes Pereira Caetano, em 01-09-2012, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Violante Coxixo Saias Costa, em 01-07-2012, posicionada na 3.ª posição remuneratória - no 3.º nível remuneratório; Técnico Superior, Mário Vicente Carvalho Cardeira, em 01-07-2012, posicionado na 13.ª posição remuneratória - no 54.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Vitor Manuel Rosa, em 01-07-2012, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório.
Cessação Comissão de Serviço - Gabinete Apoio aos Eleitos Locais: Secretário de Vereação, André Raio Ferreira, em 31-08-2012, remuneração mensal 1740,10 euros.
Cessação de Funções ao abrigo do Estatuto da Aposentação: Assistente Operacional, Élia Rodrigues Antunes, em 01-07-2012, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório.
Denúncia do Contrato de Trabalho por Tempo Indeterminado: Assistente Operacional, Carla Sofia Martins Vasconcelos, em 17-09-2012, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Cátia Regina Gomes Paulino, em 01-09-2012, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Hortência Paula Torres D'Oliveira, em 09-08-2012, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Adelaide Pereira Dias, em 23-07-2012, posicionada entre a 1.ª e 2.ª posição remuneratória - entre o 1.º e o 2.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Manuela Gomes Lopes Delgado, em 30-07-2012, posicionada na 1.ª posição remuneratória - no 1.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Paula Alexandra Fernandes Cotovio Almeida, em 01-09-2012, posicionada entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória - entre o 2.º e o 3.º nível remuneratório.
Falecido: Assistente Técnico, Abílio Guilherme Santos, em 22-08-2012, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória - entre o 9.º e o 10.º nível remuneratório; Assistente Operacional, Maria Pereira Santos Caeiro, em 11-07-2012, posicionada na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório. Assistente Operacional, Pedro Mendes, em 01-10-2012, posicionado na 8.ª posição remuneratória - no 8.º nível remuneratório.
15 de outubro de 2012. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, a Diretora do Departamento de Recursos Humanos, Dr.ª Maria de Jesus Camões Coias Gomes.
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