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Aviso 14864/2012, de 6 de Novembro

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Sumário

Lista dos docentes que cessaram funções por motivo de aposentação

Texto do documento

Aviso 14864/2012

Nos termos do disposto na alínea d), do n.º 1 e do n.º 2, do artigo 37.º, Capítulo V, da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se pública a lista nominativa do pessoal docente do Agrupamento Vertical de Escolas Diogo Cão, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação, conforme refere a alínea c), do artigo 251.º, Anexo I, da Lei 59/2008, de 11 de setembro, no período compreendido entre 01 de junho a 31 de outubro.

(ver documento original)

29 de outubro de 2012. - O Diretor, José Maria Guedes Correia de Magalhães.

206493466

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1360674.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2008-02-27 - Lei 12-A/2008 - Assembleia da República

    Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.

  • Tem documento Em vigor 2008-09-11 - Lei 59/2008 - Assembleia da República

    Aprova o Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas e respectivo Regulamento.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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