Anúncio de procedimento n.º 4292/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de actividades desportivas em regime de utilização livre
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 63781.88 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Sextas, das 19:00 às 20:30
Sábados, das 12:15 às 13:45
Local: Piscina Cartes
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, das 14:00 às 21:00
Quartas, das 14:00 às 21:00
Sextas, das 14:00 às 21:00
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 5.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 2
Designação do lote: Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, das 8:00 às 14:00
Quartas, das 8:00 às 14:00
Sextas, das 8:00 às 14:00
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 5.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 3
Designação do lote: Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, das 8:00 às 14:00
Quintas, das 8:00 às 14:00
Sábados, das 9:00 às 14:00
Domingos, das 9:00 às 13:00
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 5.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 4
Designação do lote: Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, das 14:00 às 18:30 e das 19:30 às 21:00
Quintas, das 14:00 às 18:30 e das 19:30 às 21:00
Sábados, das 16:00 às 19:00
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 5.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 5
Designação do lote: Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, das 9:00 às 13:00
Quartas, das 9:00 às 13:00
Sextas, das 9:00 às 13:00
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 5.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 6
Designação do lote: Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, das 9:00 às 13:00
Quintas, das 9:00 às 13:00
Sábados, das 9:00 às 13:00
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 5.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 7
Designação do lote: Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, das 15:00 às 16:00 e das 17:00 às 20:30
Quartas, das 15:00 às 16:00 e das 17:00 às 20:30
Sextas, das 15:00 às 16:00 e das 17:00 às 20:30
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 5.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 8
Designação do lote: Ginásio
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, das 15:00 às 16:00 e das 17:00 às 20:30
Quintas, das 15:00 às 16:00 e das 17:00 às 20:30
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 5.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 9
Designação do lote: Nadador Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30
Terças, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30
Quartas, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30
Quintas das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30
Sextas, das 8:00 às 12:00 e das 13:00 às 16:30
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 4.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 10
Designação do lote: Nadador Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, das 8:00 às 9:30 e das 12:30 às 14:30
Terças, das 8:00 às 9:30 e das 12:30 às 14:30
Quartas, das 8:00 às 9:30 e das 12:30 às 14:30
Quintas, das 8:00 às 9:30 e das 12:30 às 14:30
Sextas, das 8:00 às 9:30 e das 12:30 às 14:30
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 4.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 11
Designação do lote: Nadador Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, das 16:30 às 19:30
Terças, das 16:30 às 19:30
Quartas, das 16:30 às 19:30
Quintas, das 16:30 às 19:30
Sextas, das 16:30 às 19:30
Sábados, das 9:15 às 12:45
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 4.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 12
Designação do lote: Nadador Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Sábados, das 9:30 às 11:00 e das13:30 às 17:30
Domingos, das 8:30 às 13:30
Local: Piscina Constituição
Preço base do lote: 4.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 13
Designação do lote: Nadador Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, das 20:00 às 21:30
Terças, das 20:00 às 21:30
Quartas, das 20:00 às 21:30
Quintas, das 20:00 às 21:30
Sextas, das 20:00 às 21:30
Local: Piscina Constituição
Preço base do lote: 4.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 14
Designação do lote: Nadador Salvador
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Sextas, das 19:00 às 20:30
Sábados, das 12:15 às 13:45
Local: Piscina Cartes
Preço base do lote: 4.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Gatewit
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipa Leite Faria
Cargo: jurista
406500471