Anúncio de procedimento n.º 4291/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de actividades desportivas na modalidade de natação
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 189720.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 8:45, às 9:30, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Terças, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Quartas, às 8:00, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Quintas, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Sextas, às 8:00, às 8:45, às 9:30, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Sábados, às 8:45, às 9:30 e 10:15
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 2
Designação do lote: natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Terças, às 8:45, às 9:30, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Quartas, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Quintas, às 8:45, às 9:30, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Sextas, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Sábados, às 9:30 e 10:15 e às 11:00
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 3
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 16:45, às 17:30 e 18:15
Terças, às 8:00, às 8:45, às 16:45, às 17:30 e 18:15
Quartas, às 16:45, às 17:30 e 18:15
Quintas, às 8:00, às 8:45, às 16:45, às 17:30 e 18:15
Sextas, às 16:45, às 17:30 e 18:15
Sábados, às 9:30 e 10:15 e às 11:30
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 4
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Terças, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Quartas, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Quintas, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Sextas, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Sábados, às 8:45, às 9:30 e 10:15
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 5
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Terças, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Quartas, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Quintas, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Sextas, às 17:00, às 17:45 e às 18:30
Sábados, às 8:45, às 9:30 e 10:15
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 6
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 17:30, às 18:15 e às 19:00
Terças, às 17:30, às 18:15 e às 19:00
Quartas, às 17:30, às 18:15 e às 19:00
Quintas, às 17:30, às 18:15 e às 19:00
Sextas, às 17:30, às 18:15 e às 19:00
Sábados, às 9:30 e 10:15 e às 11:30
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 7
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 17:30 e às 18:15
Terças, às 9:30, às 17:30 e às 19:00
Quartas, às 17:30 e às 18:15
Quintas, às 9:30, às 17:30 e às 19:00
Sextas, às 17:30 e às 18:15
Sábados, às 9:30 e às 10:15
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina de Cartes
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 8
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 18:15 e às 19:00
Terças, às 19:00, às 19:45 e às 20:30
Quartas, às 18:15 e às 19:00
Quintas, às 19:00, às 19:45 e às 20:30
Sextas, às 18:15 e às 19:00
Sábados, às 9:30 e às 10:15
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina de Cartes
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 9
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 18:15 e às 19:00
Terças, às 18:15 e às 19:00
Quartas, às 18:15 e às 19:00
Quintas, às 18:15 e às 19:00
Sextas, às 18:15 e às 19:00
Sábados, às 11:30
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 10
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 19:00 e às 19:45
Terças, às 19:00 e às 20:30
Quartas, às 19:00 e às 19:45
Quintas, às 19:00 e às 20:30
Sextas, às 19:00 e às 19:45
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 11
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 8:00, às 8:45 e às 9:30
Quartas, às 8:00 e às 8:45
Sextas, às 8:00, às 8:45 e às 9:30
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 12
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 19:15, às 20:00 e às 20:45
Quartas, às 19:15 e às 20:00
Sextas, às 19:15 e às 20:00
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 13
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 8:00, às 8:45 e às 9:30
Quintas às 8:00, às 8:45 e às 9:30
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 14
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 19:15 e às 20:45
Terças, às 19:15
Quartas, às 19:15
Quintas, às 19:15
Sextas, às 19:15 e às 20:45
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 15
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 19:15, às 20:00 e às 20:45
Quintas, às 19:15, às 20:00 e às 20:45
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 16
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Quintas, às 17:45, às 18:30 e 19:15
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 17
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 19:15 e às 20:00
Quartas, às 19:15 e às 20:00
Sextas, às 19:15 e às 20:00
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 18
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 17:00 e às 17:45
Quartas, às 17:00 e às 17:45
Sextas, às 17:00 e às 17:45
Número máximo de alunos por turma: 8
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 19
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 17:00 e às 17:45
Quintas, às 17:00 e às 17:45
Sábados, às 9:30 e às 10:15
Número máximo de alunos por turma: 8
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 20
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 18:30 e às 19:15
Quintas, às 18:30 e às 19:15
Sábados, às 11:00 e às 11:45
Número máximo de alunos por turma: 8
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 21
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 18:30 e às 19:15
Quartas, às 19:15
Sextas, às 18:30 e às 19:15
Número máximo de alunos por turma: 8
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 22
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 19:15 e às 20:00
Quintas, às 19:15 e às 20:00
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 23
Designação do lote: Natação
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 17:30 e às 19:00
Quintas, às 17:30 e às 19:00
Número máximo de alunos por turma: 15
Local: Piscina de Cartes
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 24
Designação do lote: Natação
Preço base do lote: 8.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: gatewit
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648, 4150-124 Porto
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Filipa Leite Faria
Cargo: Jurista
406500155