Anúncio de procedimento n.º 4290/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507718640 - CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648
Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Contrato de prestação de serviços de orientação e promoção de actividades desportivas em grupo em várias modalidades no âmbito de diversos projectos municipais
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 60588.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Natação (Vamos Nadar)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 16:00
Terças, às 16:00
Quartas, às 16:00
Quintas, às 16:00
Sextas, às 16:00
Local: Piscina da Constituição
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 2
Designação do lote: Natação (Vamos Nadar)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 16:00
Terças, às 16:00
Quartas, às 16:00
Quintas, às 16:00
Sextas, às 16:00
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 3
Designação do lote: Natação (Vamos Nadar)
Descrição sucinta do objeto do lote: Segundas, às 16:00
Terças, às 16:00
Quartas, às 16:00
Quintas, às 16:00
Sextas, às 16:00
Local: Piscina de Cartes
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 4
Designação do lote: Natação (Vamos Nadar)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 16:00
Terças, às 16:00
Quartas, às 16:00
Quintas, às 16:00
Sextas, às 16:00
Local: Piscina de Campanhã
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 5
Designação do lote: Boccia
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 15:30 e às 16:15
Local: Pavilhão Rosa Mota
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 6
Designação do lote: Ginástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 9:00, às 9:45, às 10:30, às 11:15 e às 14:15.
Quartas, às 14:15
Sextas, às 9:00, às 9:45, às 10:30 e às 11:15
Local: Pavilhão Rosa Mota
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 7
Designação do lote: Ginástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 9:45
Quartas, às 9:00 e às 9:45
Sextas, às 9:00, às 9:45
Local: Piscina Constituição
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 8
Designação do lote: Ginástica
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 10:00 e às 14:45
Local: Complexo desportivo do Monte Aventino
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 9
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 9:30 e às 10:15
Quintas, às 9:30 e às 10:15
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 10
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 10:15 e às 11:45
Quintas, às 10:15
Sextas, às 11:45
Local: Piscina Cartes
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 11
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 8:45
Quartas, às 8:45
Sextas, às 8:45
Local: Piscina Cartes
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 12
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 8:45
Quartas, às 8:45
Sextas, às 8:45
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 13
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 14:00
Quartas, às 14:00
Sextas, às 14:00
Local: Piscina Eng. Armando Pimentel
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 14
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 14:30
Quartas, às 14:30
Sextas, às 14:30
Local: Piscina Cartes
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 15
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Segundas, às 14:30
Quartas, às 14:30
Sextas, às 14:30
Local: Piscina Constituição
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 16
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 14:30
Quintas, às 14:30
Local: Piscina Constituição
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 17
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 14:30
Quintas, às 14:30
Local: Piscina Constituição
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 18
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 8:45
Quintas, às 8:45
Local: Piscina Cartes
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 19
Designação do lote: Atividades Aquáticas (NPVL)
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 14:30
Quintas, às 14:30
Local: Piscina Cartes
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 20
Designação do lote: Taichi
Descrição sucinta do objeto do lote: Quintas, às 9:00, às 9:45, às 10:30 e às 11:45
Local: Pavilhão Rosa Mota
Quartas, às 15:30 e às 16:15
Local: Complexo Desportivo do Monte Aventino
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 21
Designação do lote: Taichi
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Quartas, às 15:30 e às 16:15
Local: Pavilhão Rosa Mota
Terças, às 9:00 e às 9:45
Local: Piscina Constituição
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 22
Designação do lote: Yoga
Descrição sucinta do objeto do lote: Quartas, às 9:00, às 9:45, às 10:30 e às 11:45
Local: Pavilhão Rosa Mota
Quintas, às 9:00 e às 9:45
Local: Piscina Constituição
Quintas, às 11:00
Local: Complexo Desportivo do Monte Aventino
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
Lote n.º 23
Designação do lote: Danças Latinas
Descrição sucinta do objeto do lote: Aulas:
Terças, às 10:00, às 10:45 e às 12:00
Local: Complexo desportivo do Monte Aventino
Preço base do lote: 9.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 92620000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Porto
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Porto
Código NUTS: PT114
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 20 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço desse serviço: Rua Bartolomeu Velho, 648, Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: gatewit
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: CMPL - Porto Lazer - Empresa de Desporto e Lazer do Município do Porto, E.E.M.
Endereço: Rua Bartolomeu Velho, 648, Código postal: 4150 124
Localidade: Porto
Endereço Eletrónico: geral@portolazer.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/11/05
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: João Regadas
Cargo: Jurista
406500139