A partir do dia 27 de Agosto de tarde este serviço será suspenso durante um periodo indeterminado que se espera curto. Lamento qualquer inconveniente que isto possa causar.

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Anúncio de Procedimento 3971/2012, de 15 de Outubro

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Sumário

Regeneração e Capacitação do Centro Histórico de Sabrosa - Rua da Borralheda/Largo Sá Fernandes

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3971/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

506824942 - Município de Sabrosa

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sabrosa

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 00351 259937120

Fax: 00351 259937129

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Regeneração e Capacitação do Centro Histórico de Sabrosa -

Rua da Borralheda/Largo Sá Fernandes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Remodelação das infraestruturas "rede de águas pluviais e residuais, rede de abastecimento de água, rede elétrica e telecomunicações, e pavimentação.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 307990.49 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45233252

Valor: 112497.80 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Na Rua da Borralheda/ Largo de Sá Fernandes- Sabrosa

País: PORTUGAL

Distrito: Vila Real

Concelho: Sabrosa

Código NUTS: PT117

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 150 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

Ver programa de procedimento.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Na

Divisão de Ordenamento do Território e Obras Municipais -Município de Sabrosa.

Endereço desse serviço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 00351 259937120

Fax: 00351 259937129

Endereço Eletrónico: altinoamarante@cm-sabrosa.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL.GOV

Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: - Por cada processo: 113,93EUR (isento de IVA nos termos do n.º 2, do art. 2.º, do CIVA);

- Por cada coleção: 11,98EUR (isento de IVA nos termos do n.º 2, do art. 2.º, do CIVA).

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 30 do 20 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: MUNICIPIO DE SABROSA

Endereço: Rua do Loreto

Código postal: 5060 328

Localidade: Sabrosa

Telefone: 00351 259937120

Fax: 00351 259937129

Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/10/15

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

O alvará para execução da obra deve conter a classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de obras de urbanização da 1.ª e

6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria ou 8.ª Subcategoria da 2.ª Categoria, considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e a 5.ª e 6.ª Subcategoria da 2.ª Categoria e a 1.ª e 2.ª Subcategoria da 5.ª Categoria e a 2.ª Subcategoria da 4.ª

Categoria, da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Domingos Manuel Alves Carvas, Dr.

Cargo: Verador do Pelouro das Obras Municipais.

406454789

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1357189.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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