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Anúncio de Procedimento 3932/2012, de 11 de Outubro

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Sumário

Saneamento à Freguesia de Roussas-2ª Fase

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3932/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505592940 - Município de Melgaço

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Melgaço

Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro

Código postal: 4960 551

Localidade: Melgaço

Telefone: 00351 251410100

Fax: 00351 251402429

Endereço Eletrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Saneamento à Freguesia de Roussas-2ª Fase

Descrição sucinta do objeto do contrato: Execução de rede de drenagem de Águas Residuais Domésticas em parte da Freguesia de

Roussas.

Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas

Valor do preço base do procedimento 413612.98 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 45232460

Valor: 413612.98 EUR

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Freguesia de Roussas

País: PORTUGAL

Distrito: Viana do Castelo

Concelho: Melgaço

Código NUTS: PT111

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Empreitadas de obras públicas

Prazo contratual de 480 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Divisão de Serviços Urbanos

Endereço desse serviço: Rua Drº António Durães, nº4-Vila

Código postal: 4960 552

Localidade: Melgaço

Telefone: 00351 251410180

Fax: 00351 251402429

Endereço Eletrónico: hgoncalves.dsu@cm-melgaco.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: http://www.vortalgov.pt

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Município de Melgaço

Endereço: Largo Hermenegildo Solheiro-Vila

Código postal: 4960 551

Localidade: Melgaço

Telefone: 00351 251410100

Fax: 00351 251402429

Endereço Eletrónico: geral@cm-melgaco.pt

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/10/11

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: Manuel Fernando Teixeira Pereira

Cargo: Assistente Tecnico

406447993

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1356759.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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