Cessação das modalidades da relação jurídica de emprego público
Ao abrigo do disposto na alínea d) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27/02, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado os seguintes trabalhadores, pelos motivos e nas datas que a seguir se indicam:
Desligados do serviço por motivo de aposentação:
Maria de Fátima da Conceição Luz Gonçalves, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza), posicionada na 4.ª posição remuneratória e no nível 4, com efeitos a 2011-09-01;
Rosa Maria Purificação Teodoro Encarnação, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza), posicionada na 2.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 1, com efeitos a 2011-12-01;
Carlos Encarnação Macedo Simão, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cabouqueiro), posicionado na 1.ª posição remuneratória e entre o nível 1 e 2, com efeitos a 2012-01-01;
Carlos Alberto Carapeto Roque, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de auxiliar de serviços gerais), posicionado na 1.ª posição remuneratória e entre o nível 1 e 2, com efeitos a 2012-01-01;
Mário Santos Glória Silveira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza), posicionado na 2.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 1, com efeitos a 2012-01-01;
José Cândido Freitas Monteiro, da carreira/categoria de Encarregado Geral Operacional (área de armazém), posicionado entre a 1.ª e 12.ª posição remuneratória e entre o nível 12 e 1, com efeitos a 2012-01-01;
Fernando José Correia Gonçalves, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cabouqueiro), posicionado na 1.ª posição remuneratória e entre o nível 1 e 2, com efeitos a 2012-02-01;
José Cruz Oliveira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza), posicionado na 2.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 1, com efeitos a 2012-03-01.
Ângela Maria Garcia Barreira Martins, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de auxiliar de serviços gerais), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a 2012-05-01;
António Duarte Ferreira, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de auxiliar de serviços gerais), posicionado na 1.ª posição remuneratória e no nível 1, com efeitos a 2012-05-01;
Maria Graça Carrasco, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de Limpeza), posicionada na 3.ª posição remuneratória e entre o nível 3 e 2, com efeitos a 2012-05-13;
José Luis Santos Monteiro, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de Limpeza), posicionado na 2.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 1, com efeitos a 2012-06-01;
Maria Rosa Salgado Cândido Encarnação, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área de administrativo), posicionada entre a 4.ª e 9.ª posição remuneratória e entre o nível 9 e 1, com efeitos a 2012-07-01;
Manuel Joaquim Encarnação Pargana, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de marteleiro), posicionado na 6.ª posição remuneratória e entre o nível 6 e 1, com efeitos a 2012-08-01;
Gracindo Ventura Marques, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de condutor de máquinas), posicionado na 4.ª posição remuneratória e entre o nível 4 e 1, com efeitos a 2012-09-04;
Desligados do serviço por motivo de demissão:
Amélia Cristina Raposo Ponte de Sousa Jacinto, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área de secretariado), posicionada na 1.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a 2011-11-01.
Desligados por denúncia:
Gisélia Maria Ribeiro Alexandre, da carreira/categoria de Assistente Técnico (área de natação), posicionada entre a 1.ª e 5.ª posição remuneratória e no nível 5, com efeitos a partir de 2012-08-30.
Por falecimento do Trabalhador:
Isaura Conceição Cerqueira Alves, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro limpeza), posicionado na 2.ª posição remuneratória e no nível 2, com efeitos a 2011-12-09;
Carlos Alberto Martins Assunção, da carreira/categoria de Assistente Operacional (área de cantoneiro de limpeza), posicionado na 2.ª posição remuneratória e entre o nível 2 e 1, com efeitos a 2012-03-28;
26 de setembro de 2012. - O Presidente da Câmara, Dr. José Inácio Marques Eduardo.
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