Anúncio de procedimento n.º 3824/2012
NIF e designação da entidade adjudicante:
510342647 - Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P.
HASTA PÚBLICA N.º 05/DRFN-DAG/2012 DE ALIENAÇÃO DE MATERIAL LENHOSO
1 - Entidade pública alienante: Estado - ex-Autoridade Florestal Nacional, com sede na Av. João Crisóstomo, 26-28, 1069-040 - Lisboa, telefone n.º 213 124 800, fax n.º 213 124 980 e endereço eletrónico: icnf@icnf.pt.
2 - Objeto da hasta pública: Alienação de 127 (cento e vinte e sete) lotes de material lenhoso.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1. As peças do procedimento encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Direção Regional das
Florestas do Norte, sita na Estrada Exterior da Circunvalação, 11 846, 4460-281 Senhora da Hora, telefone: 229 574 010, fax: 229 574
065, endereço eletrónico: drfn@icnf.pt e/ou nas UGF's do Nordeste Transmontano, Parque Florestal, 5300-000 Bragança, tel.: 273 329
135, fax: 273 323 328 e endereço eletrónico: graca.andrade@icnf.pt, do Tâmega, Parque Florestal, 4600-250 Amarante, tel.: 255 410
870, fax: 255 410 879 e endereço eletrónico: antonio.martinho@icnf.pt, do Barroso e Padrela, Parque Florestal, 5450-000 Vila Pouca de
Aguiar, tel.: 259 417 312, fax: 259 417 868 e endereço eletrónico: rui.duro@icnf.pt; do Douro, Calçada da Guerra, 5100-065 Lamego, tel.: 254 600 050, fax: 254 615 443 e endereço eletrónico: joão.duarte@icnf.pt e do Minho, Estrada Santa Luzia, 4900-408 Viana do
Castelo, tel.: 258 828 472, fax: 258 822 247 e endereço eletrónico: rui.batista@icnf.pt; no seguinte horário: das 9.00h às 12.00h e das
14.00h às 16.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do ato público e no portal da ex-AFN: www.icnf.pt.
3.2. Desde que solicitado em tempo útil e mediante pagamento dos respetivos custos, EUR 8,34 (fotocópias do processo de alienação de acordo com a Tabela de Bens e Serviços da ex-AFN), isento de IVA, pelos interessados, poderá ser adquirida cópia das peças do procedimento.
4 - Documentos de habilitação à hasta pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.00 horas do dia 12 de outubro de 2012.
5 - Data, hora e local da hasta pública: 17 de outubro de 2012, às 10.00 horas, na seguinte morada: Cenasef, Parque Florestal, 4600-250
Amarante.
Na eventualidade de não terem sido alienados a totalidade dos lotes até às 18.00 horas do dia 17 de outubro, o ato público reinicia no dia seguinte, dia 18 de outubro, às 10.00 horas na mesma morada.
6 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
03 de outubro de 2012
O Vice-presidente
João Soveral
306431168