dre.tretas.org
Em anexo se publica a lista do pessoal docente, conforme o estipulado na alínea d ) do n.º 1 do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 17 de fevereiro, que no ano de 2012 cessou definitivamente a relação jurídica de emprego, por motivo de aposentação.
(ver documento original)
26 de setembro de 2012. - O Diretor, Carlos Manuel Lopes Raimundo.
206414847
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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