Declaração de retificação n.º 1234/2012
Por ter sido publicado com inexatidão o despacho (extrato) n.º 12186/2012, no Diário da República, 2.ª série, n.º 180, de 17 de setembro de 2012, a p. 31575, retifica-se o despacho na íntegra:
«Por despacho de 23 de julho de 2012 da diretora da Faculdade de Letras da Universidade do Porto, conforme disposto na alínea c) do n.º 4 do artigo 61.º dos Estatutos da Universidade do Porto e na alínea q) do artigo 20.ºdos Estatutos da Faculdade de Letras da Universidade do Porto:
Doutora Natália Maria Azevedo Casqueira - autorizada a celebração do contrato em funções públicas, por tempo indeterminado, como professora auxiliar desta Faculdade, com efeitos a partir de 25 de setembro de 2012, sendo remunerada pelo escalão 1, índice 195 da tabela remuneratória aplicável aos docentes universitários. (Não carece de visto do Tribunal de Contas. Não são devidos emolumentos.)
Relatório do conselho científico sobre o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado como professora auxiliar da Doutora Natália Maria Azevedo Casqueira
O relatório apresentado pela professora auxiliar, em período experimental, Doutora Natália Maria Azevedo Casqueira, tendo em vista a manutenção do contrato por tempo indeterminado, foi apreciado pelos professores catedráticos Doutores João Miguel Trancoso Vaz Teixeira Lopes e Carlos Manuel da Silva Gonçalves. O conselho científico, reunido a 18 de julho de 2012, ponderados todos os elementos que instruíam o processo, aprovou por unanimidade dos professores catedráticos, associados e auxiliares, com contrato por tempo indeterminado, presentes na referida reunião, a sua contratação em funções públicas, por tempo indeterminado na mesma categoria.
23 de julho de 2012. - A Presidente do Conselho Científico, Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.»
17 de setembro de 2012. - A Diretora, Maria de Fátima Aires Pereira Marinho Saraiva.
206402323