Anúncio de procedimento n.º 3721/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600041581 - Serviços de Acção Social do Instituto Politécnico de Leiria
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Serviços de Ação Social do Instituto Politécnico de Leiria
Endereço: Rua General Norton de Matos, Apartado 2829
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Fax: 00351 244830646
Endereço Eletrónico: sas@ipleiria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: CP n.º 2/SAS/2013
Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de carne de aves
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 97000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15112000
Valor: 97000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Leiria, Caldas da Rainha e Peniche
País: PORTUGAL
Distrito: Leiria
Concelho: Todos
Código NUTS: PT163
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
1. Declaração de aceitação do conteúdo do Caderno de Encargos, elaborada em conformidade com o modelo constante do Anexo I do
Código dos Contratos Públicos, e que se anexa ao presente programa;
2. Documento que, em função do objeto do contrato a celebrar e dos aspetos da sua execução submetidos à concorrência pelo caderno de encargos, contenham os atributos da proposta, de acordo com os quais o concorrente se dispõe a contratar, nomeadamente o preço por kilo.
3. Documento de aceitação de execução do contrato não submetidos à concorrência mas aos quais queremos que o concorrente se vincule conforme a declaração constante no anexo III.
4. Certificação no âmbito da norma ISO - 9001:2000 ou ISO - 22000:2005 adaptadas à produção, abate e transformação de aves.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Setor de aprovisionamento
Endereço desse serviço: Rua General Norton de Matos, Apartado 2829
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Fax: 00351 244830646
Endereço Eletrónico: sandra.sousa@ipleiria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 23 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Júri do concurso
Endereço: Rua General Norton de Matos, Apartado 2829
Código postal: 2401 901
Localidade: Leiria
Telefone: 00351 244830640
Fax: 00351 244830646
Endereço Eletrónico: luis.rosa@ipleiria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/24
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Miguel Júlio Teixeira Guerreiro Jerónimo
Cargo: Administrador dos Serviços de Ação Social
406403985