Anúncio de procedimento n.º 3673/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
501294996 - Município de Loures
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Divisão de Logística
Endereço: Rua Funchal
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
Telefone: 00351 211150333
Fax: 00351 211151710
Endereço Eletrónico: antonio_bagulho@cm-loures.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Financiamento através de locação financeira mobiliária para aquisição de uma varredoura/aspiradora compacta, pelo período de sessenta meses.
Descrição sucinta do objeto do contrato: Financiamento através de locação financeira mobiliária para aquisição de uma varredoura/aspiradora compacta, pelo período de sessenta meses.
Tipo de Contrato: Locação de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66114000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Município de Loures
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Loures
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com a clausula 11.ª do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão de Logística
Endereço desse serviço: Rua Funchal
Código postal: 2670 364
Localidade: Loures
Telefone: 00351 211150333
Fax: 00351 211151710
Endereço Eletrónico: antonio_bagulho@cm-loures.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: A disponibilização de tais documentos implica o pagamento prévio de
EUR19,68 (IVA incluído a 23%), de 2.ª a 6.ª feira, das 9.00 horas às 16.00 horas, da seguinte forma: i) Em numerário ou cheque à ordem da Câmara Municipal de Loures, a efetuar na "Tesouraria' da Câmara Municipal, sita na Rua Teófilo
Braga, n.º 11 A, 2674-501 Loures; ii) Por transferência bancária, sendo necessário para o efeito o envio prévio de solicitação com a identificação completa da requerente, através de e-mail, enviado para dl@cm-loures.pt, ou através de fax para o n.º 211 151 712. Posteriormente ser-lhe-á enviado o respetivo
NIB.
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 18 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
150 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Tribunal Administrativo do Círculo de Lisboa
Endereço: Rua Filipe Folque, n.º 12, 4.º piso
Código postal: 1050 113
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213503500
Fax: 00351 213507698
Endereço Eletrónico: correio@lisboa.taf.mj.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Paq n.º 37940a/DL/2012
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Ricardo Jorge Colaço Leão
Cargo: Vereador
406398842