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Despacho 5078/2001, de 14 de Março

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  • Fonte: DIARIO DA REPUBLICA - 2.ª SERIE, Nº 62, de 14.03.2001, Pág. 4666
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Sumário

Determina a constituição de um grupo de trabalho para estudar e apresentar medidas que viabilizem a criação de estruturas de suporte ao desenvolvimento das actividades de segurança e saúde no trabalho, no âmbito do Ministério do Trabalho e da Solidariedade. O grupo é constituído por um representante dos seguintes organismos: Secretaria Geral, que coordenará; Direcção-Geral das Condições de Trabalho; Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho; Serviços Sociais.

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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