Anúncio de procedimento n.º 5292/2015
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600081966 - Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, nº. 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Endereço Eletrónico: m.zelia.santos@sg.msess.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Nº. 12/SG/MSESS/2015
Descrição sucinta do objeto do contrato: Serviços de Estudos Completos na Área da Construção, Reconstrução, Remodelação e
Renovação de Edifícios, incluindo o seu Acompanhamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 81900.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 71310000
Valor: 81900.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Praça de Londres, nº. 2
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Lisboa
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 36 meses a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Secretaria-Geral do Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Endereço desse serviço: Praça de Londres, nº. 2
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Endereço Eletrónico: m.zelia.santos@sg.msess.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante
ConstruLink (https://www.compraspublicas.com/)
Link de contexto: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social
Endereço: Praça de Londres, nº 2 16º
Código postal: 1049 056
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 218441100
Endereço Eletrónico: gabinete.ministro@msess.gov.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2015/08/27
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: Decreto-Lei 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Maria Zélia Santos
Cargo: Chefe de Divisão
408907096