Anúncio de procedimento n.º 3509/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505263963 - INFRATRÓIA - Infraestruturas de Tróia, E. M.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Paulo Alexandre Mateus do Carmo - Presidente do Conselho de Administração
Endereço: Rua da Aroeira, Tróia
Código postal: 7570 789
Localidade: Tróia,Carvalhal GDL
Telefone: 00351 265110726
Fax: 00351 265110727
Endereço Eletrónico: geral@infratroia.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de serviços de conservação e manutenção dos espaços verdes
Descrição sucinta do objeto do contrato: Conservação e manutenção dos espaços verdes que se encontram sob a gestão da Infratróia, sitos em Tróia
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 75000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 77310000
Valor: 75000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Tróia
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Grandola
Código NUTS: PT181
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 12 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do anexo II do Código dos contratos públicos; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP. c) Certificado de inscrição em lista oficial de fornecedores de bens móveis ou de prestadores de serviços, a que se refere o n.º 4 do artigo
81º do CCP, sem prejuízo da possibilidade de substituição nos termos do n.º 5 do mesmo artigo.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: Sede da Infratróia, EM
Endereço desse serviço: Rua da Aroeira, Tróia
Código postal: 7570 789
Localidade: Tróia, Carvalhal GDL
Telefone: 00351 265110726
Fax: 00351 265110727
Endereço Eletrónico: geral@infratroia.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.bizgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 9 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço - 60%
PP = 25+[(PB-PA)/(0,6 X PB)] X 112,50
PP-Pontuação factor preço;
PA- Preço constante na Proposta;
PB-Preço Base;
A fórmula considera que são atribuídos "25 pontos" para uma proposta cujo preço seja igual ao preço base e a atribuição de "100 pontos" para uma proposta de valor igual a 60% do preço base, abaixo do qual seria considerado anormalmente baixo. b) Valia Técnica da Proposta (VTP) - 40%
Subfatores: b1) Equipa Permanente - 20% b2) Equipamentos e máquinas afectos à manutenção - 20%
Os subfactores serão avaliados do seguinte modo:
FRACO-25-Satisfaz minimamente os objectivos exigíveis
RAZOAVEL-50-Responde de modo aceitável aos objectivos
BOM-75-Responde bem aos objectivos
EXCELENTE-100-Responde plenamente aos objetivos
Pontuação do critério b) VTP = PB1*0,20+PB2*0,20
Pontuação total da proposta: PT= (0,60 x PP) + VTP
Em caso de igualdade de pontuação final atender-se-à pela ordem indicada à proposta que tiver melhor pontuação no factor preço.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Infratróia - Infraestruturas de Tróia, EM
Endereço: Rua da Aroeira, Tróia
Código postal: 7570 789
Localidade: Tróia, Carvalhal GDL
Telefone: 00351 265110726
Fax: 00351 265110727
Endereço Eletrónico: geral@infratroia.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/09/07
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Paulo Alexandre Mateus do Carmo
Cargo: Presidente do Concelho de Administração
406368759