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Anúncio de Procedimento 3508/2012, de 7 de Setembro

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Sumário

Aquisição de serviço de limpeza para a piscina municipal, para as escolas básicas do 1º ciclo de Odemira e Vila Nova de Milfontes e para o jardim-de-infância de Vila Nova de Milfontes

Texto do documento

Anúncio de procedimento n.º 3508/2012

MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO

1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE

NIF e designação da entidade adjudicante:

505311313 - Município de Odemira

Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Sector de Compras

Endereço: Praça da República

Código postal: 7630 139

Localidade: Odemira

Telefone: 00351 283320900

Fax: 00351 283327323

Endereço Eletrónico: geral@cm-odemira.pt

2 - OBJETO DO CONTRATO

Designação do contrato: Aquisição de serviço de limpeza para a piscina municipal, para as escolas básicas do 1º ciclo de Odemira e Vila

Nova de Milfontes e para o jardim-de-infância de Vila Nova de Milfontes

Descrição sucinta do objeto do contrato: Aquisição de serviço de limpeza para a piscina municipal, para as escolas básicas do 1º ciclo de

Odemira e Vila Nova de Milfontes e para o jardim-de-infância de Vila Nova de Milfontes, pelo período de14 meses

Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços

Valor do preço base do procedimento 76700.00 EUR

Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)

Objeto principal

Vocabulário principal: 90911000

3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS

O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não

O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não

É utilizado um leilão eletrónico: Não

É adotada uma fase de negociação: Não

4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não

6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO

Piscina Municipal de Odemira, escolas básicas do 1º ciclo de Odemira e Vila Nova de Milfontes, jardim-de-infância de Vila Nova de

Milfontes

País: PORTUGAL

Distrito: Beja

Concelho: Odemira

Código NUTS: PT181

7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO

Restantes contratos

Prazo contratual de 14 meses a contar da celebração do contrato

8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP

-Declaração conforme modelo constante do Anexo II do Programa de Procedimento nos termos do nº1 do artigo 81º do Código dos

Contratos Públicos;

-Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artº 55º do Código dos Contratos

Públicos;

-Documentos comprovativos de seguro de acidentes de trabalho e de responsabilidade civil inerentes à prestação de serviços.

9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS

9.1 - Consulta das peças do concurso

Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:

Sector de Compras

Endereço desse serviço: Praça da República

Código postal: 7630 139

Localidade: Odemira

Telefone: 00351 283320900

Fax: 00351 283327323

Endereço Eletrónico: aprovisionamento@cm-odemira.pt

9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas

Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Vortalgov

10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO

Até às 23 : 59 do 10 º dia a contar da data de envio do presente anúncio

11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS

90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas

12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO

Mais baixo preço

13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim

14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO

Designação: Câmara Municipal de Odemira

Endereço: Praça da República

Código postal: 7630 139

Localidade: Odemira

Telefone: 00351 283320900

Fax: 00351 283327323

Endereço Eletrónico: geral@cm-odemira.pt

Prazo de interposição do recurso: 5 dias

15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA

2012/09/07

16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não

17 - OUTRAS INFORMAÇÕES

Pº CMO/1319/CPN/S/12

Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01

18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO

Nome: José Alberto Candeias Guerreiro

Cargo: Presidente da Câmara

406363696

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/1349063.dre.pdf .

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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