dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008 de 27 de fevereiro, torna-se público que cessaram a relação jurídica de emprego (Contrato de Trabalho em Funções Públicas por Tempo Indeterminado) os Trabalhadores:
Arlindo Pascoal, Assistente Técnico, (por aposentação) desde 01 de março de 2012;
Carlos Eduardo Teixeira Alves, Técnico de Informática, (por falecimento) desde 18 de janeiro de 2012.
1 de maio de 2012. - O Presidente da Câmara, António dos Santos Robalo.
306333741
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
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