Anúncio de procedimento n.º 3442/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
506306143 - Águas do Centro Alentejo, S.A.
509107630 - ADRA - Águas da Região de Aveiro, S.A.
506635562 - Simarsul Sistema Integrado Multimunicipal de Águas Residuais da Península de Setúbal, S.A.
509436595 - Águas do Noroeste, S.A.
505311593 - Águas do Oeste, S.A.
504864688 - Simlis - Saneamento integrado dos Municípios do Lis, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Ricardo Sá
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Fornecimento de Óxido de Cálcio para as empresas do Grupo AdP
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do contrato é o fornecimento de Óxido de Cálcio às empresas do Grupo AdP nos locais de entrega definidos no Caderno de Encargos.
Outro: Fornecimento de reagentes
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ETAR de Évora
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de óxido de cálcio (granel) à ETAR de Évora pertencente à empresa Águas do Centro
Alentejo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
Lote n.º 2
Designação do lote: ETA Vale das Maias
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de óxido de cálcio (Big Bag) à ETA de Vale das Maias pertencente à empresa Águas
Públicas do Alentejo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
Lote n.º 3
Designação do lote: ETAR do Afonsoeiro, ETAR de Alcochete, ETAR de Seixalinho, ETAR de Lagoa/Meco, ETAR de Fernão Ferro, ETAR de Lagoinha, ETAR de Seixal, ETAR de Quinta do Conde e ETAR de Barreiro/Moita
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de óxido de cálcio (granel) às ETAR do Afonsoeiro, ETAR de Alcochete, ETAR de
Seixalinho, ETAR de Lagoa/Meco, ETAR de Fernão Ferro, ETAR de Lagoinha, ETAR de Seixal, ETAR de Quinta do Conde e ETAR de Barreiro/Moita pertencentes à empresa Simarsul
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
Lote n.º 4
Designação do lote: ETAR de Caminha, ETAR de Gelfa, ETAR de Viana do Castelo - Zona Industrial e ETAR do Ave
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de óxido de cálcio (granel) às ETAR de Caminha, ETAR de Gelfa, ETAR de Viana do Castelo - Zona Industrial e ETAR do Ave pertencentes à empresa Águas do Nororeste
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
Lote n.º 5
Designação do lote: ETAR da Nazaré
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de óxido de cálcio (granel) à ETAR da Nazaré pertencente à empresa Águas do Oeste
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
Lote n.º 6
Designação do lote: ETAR de Olhalvas e ETAR de Zona Industrial Casal da Lebre
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de óxido de cálcio (saco) às ETAR de Olhalvas e ETAR de Zona Industrial Casal da
Lebre pertencentes à empresa SIMLIS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
Lote n.º 7
Designação do lote: ETAR do Norte
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de óxido de cálcio (granel) à ETAR Norte pertencente à empresa SIMLIS
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24210000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos locais de entrega definidos no Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Évora
Concelho: Todos
Código NUTS: PT183
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Todos
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Setúbal
Concelho: Todos
Código NUTS: PT172
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Todos
Código NUTS: PT111
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16B
País: PORTUGAL
Distrito: Braga
Concelho: Todos
Código NUTS: PT113
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
No prazo de 10 (dez) dias a contar da data da notificação da decisão de adjudicação, o adjudicatário deve apresentar os seguintes documentos de habilitação: a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO VII ao Programa do Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, designadamente: i.Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direcção ou gerência e estes se encontrem em efectividade de funções; ii.Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; iii.Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal. c) Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, rectificado pelo JO L 136 de 29 de Maio de 2008, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdP
- Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A.
Direção de Compras e Apoio Geral www.vortalgov.pt
Endereço desse serviço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A.
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4.º piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/31
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do n.º5 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos são definidos os preços base unitários estabelecidos na Cláusula 3.º do Caderno de Encargos
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luísa Branco
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
406298378