Declaração de retificação n.º 1090/2012
Retifica o aviso 10439/2012 referente à elaboração do Plano de Urbanização da Mexilhoeira Grande, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012
Retifica-se o aviso 10439/2012 referente à elaboração do Plano de Urbanização da Mexilhoeira Grande, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 149, de 2 de agosto de 2012.
Na 11.ª linha em que foi redigido:
«Termos de Referência que fundamentam a oportunidade de elaboração deste plano e fixam os respetivos objetivos e estabelecer um prazo de 160 dias para a sua elaboração»
Quando deveria ter sido redigido:
«Termos de referência que fundamentam a oportunidade de elaboração deste plano e fixam os respetivos objetivos e estabelecer um prazo de 180 dias para a sua elaboração»
22 de agosto de 2012. - O Presidente da Câmara, Manuel António da Luz.
206339403