Anúncio de procedimento n.º 3356/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
505296950 - AdP - Águas de Portugal Serviços Ambientais, S. A.
505863901 - Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro, S.A.
503537624 - Águas do Douro e Paiva, S.A.
505115042 - Águas do Zêzere e Côa, S.A.
505773333 - Águas do Centro, SA
500906840 - EPAL - Empresa Portuguesa das Águas Livres, S.A.
509133843 - AgdA - Águas Públicas do Alentejo, S.A.
505176300 - Águas do Algarve, S.A.
507718232 - RESIESTRELA - Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos SA
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: AdP- Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A.
Endereço: Rua Visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso Público para Fornecimento de Ácido Cloridrico para as empresas do Grupo AdP
Descrição sucinta do objeto do contrato: O objecto do contrato é o fornecimento de Ácido Cloridrico às empresas do grupo AdP nos locais de entrega definidos no Caderno de Encargos
Outro: Fornecimento de reagentes
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: ETA Sr.ª do Desterro, ETA do Caldeirão, ETA de Salgueirais, ETA de Ponte de Jugais, ETA de Carvalhal do Eiro, ETA do Sabugal e ETA de Capinha
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 9% às ETA Sr.ª do Desterro, ETA do Caldeirão, ETA de
Salgueirais, ETA de Ponte de Jugais, ETA de Carvalhal do Eiro, ETA do Sabugal e ETA de Capinha pertencentes à Águas do Zêzere e
Côa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 2
Designação do lote: ETA de Ranhados, ETA de Vascoveiro e ETA de Meimoa
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 9% às ETA de Ranhados, ETA de Vascoveiro e ETA de Meimoa pertencentes à Águas do Zêzere e Côa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 3
Designação do lote: ETA do Bufo
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 9% à ETA do Bufo pertencente à Águas Públicas do Alentejo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 4
Designação do lote: ETA do Roxo, ETA da Boavista e ETA de Monte da Rocha
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 9% às ETA do Roxo, ETA da Boavista e ETA de Monte da
Rocha pertencentes à Águas Públicas do Alentejo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 5
Designação do lote: ETA das Fontaínhas
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33% à ETA das Fontaínhas pertencente à Águas do Algarve
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 6
Designação do lote: ETA do Pisco
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % à ETA do Pisco pertencente à Águas do Centro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 7
Designação do lote: ETA do Lever
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % à ETA do Lever pertencente à Águas do Douro e Paiva
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 8
Designação do lote: ETA de Peneireiro, ETA de Vila Chã, ETA de Rabaçal e ETA de Aguieiras
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % às ETA de Peneireiro, ETA de Vila Chã, ETA de Rabaçal e
ETA de Aguieiras pertencentes à Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 9
Designação do lote: ETA de Sambade
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % à ETA de Sambade pertencente à Águas de Trás-os-Montes e Alto Douro
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 10
Designação do lote: ETA de Sta Maria de Aguiar
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % à ETA de Sta Maria de Aguiar pertencente à Águas de
Zêzere e Côa
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 11
Designação do lote: ETA do Roxo e ETA de Enxoé
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % às ETA do Roxo e ETA de Enxoé pertencentes à Águas
Públicas do Alentejo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 12
Designação do lote: ETA de Monte da Rocha, Poço das Terras Frias e ETA do Ardila
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % às ETA de Monte da Rocha, Poço das Terras Frias e ETA do Ardila pertencentes à Águas Públicas do Alentejo
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 13
Designação do lote: Trat. Alenquer III - Sector de Vila Franca de Xira
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % à Trat. Alenquer III - Sector de Vila Franca de Xira pertencente à EPAL
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
Lote n.º 14
Designação do lote: Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento de Ácido Clorídrico 33 % ao Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos pertencente à Resistrela
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311470
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Nos locais de entrega definidos no Caderno de Encargos
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Todos
Código NUTS: PT118
País: PORTUGAL
Distrito: Porto
Concelho: Todos
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Castelo Branco
Concelho: Todos
Código NUTS: PT169
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Todos
Código NUTS: PT171
País: PORTUGAL
Distrito: Beja
Concelho: Todos
Código NUTS: PT184
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Todos
Código NUTS: PT16A
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 24 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP a) Declaração emitida conforme modelo constante do ANEXO VII ao presente Programa do Concurso; b) Documentos comprovativos de que não se encontra nas situações previstas nas alíneas b), d), e) e i) do artigo 55.º do CCP, designadamente: i.Certificado do registo criminal dos titulares dos órgãos sociais de administração, direção ou gerência e estes se encontrem em efetividade de funções; ii.Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a contribuições para a segurança social em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal; iii.Documento comprovativo da situação regularizada relativamente a impostos em Portugal ou, se for o caso, no Estado de que seja nacional ou no qual se situe o seu estabelecimento principal. c) Registo de acordo com o Regulamento (CE) n.º 1907/2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 18 de Dezembro de 2006, retificado pelo JO L 136 de 29 de Maio de 2008, relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH).
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: AdP-
Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A..
Endereço desse serviço: Rua visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: AdP- Águas de Portugal Serviços Ambientais, S.A..
Endereço: Rua visconde de Seabra, 3 - 4 piso
Código postal: 1700 421
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 212469500
Fax: 00351 212469571
Endereço Eletrónico: compras@adp.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/23
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Nos termos do n.º 5 do artigo 47.º do Código dos Contratos Públicos são definidos os preços base unitários estabelecidos na Cláusula 3.º do Caderno de Encargos
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Luisa Branco
Cargo: Vogal do Conselho de Administração
406336106