Anúncio de procedimento n.º 3308/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507396081 - EMAC - Empresa de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Patrícia Mota
Endereço: Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique, n.º 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcabideche
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604250
Endereço Eletrónico: geral@emac-em.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de Equipamento
Descrição sucinta do objeto do contrato: Leasing para aquisição de equipamento
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 483000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66114000
Valor: 483000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de 1 (uma) Varredora mecânica marca Schmidt, modelo Cleango 500
Descrição sucinta do objeto do lote: 1 (uma) Varredora mecânica marca Schmidt, modelo Cleango 500
Preço base do lote: 148000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66114000
Lote n.º 2
Designação do lote: Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de 1 (uma) Varredora mecânica marca Ravo, modelo 540 CD
Descrição sucinta do objeto do lote: 1 (uma) Varredora mecânica, marca Ravo, Modelo 540 CD
Preço base do lote: 128000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66114000
Lote n.º 3
Designação do lote: Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de 4 (quatro) Viaturas Mistas, marca Opel, Modelo Movano, versão
2.3 CDTI
Descrição sucinta do objeto do lote: 4 Viaturas Mistas, marca Opel, Modelo Movano, versão 2.3 CDTI
Preço base do lote: 92000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66114000
Lote n.º 4
Designação do lote: Locação Financeira Mobiliária para Aquisição de 1 (uma) Viatura pesada equipada com grua, balde de garras e caixa de carga, chassis MAN.
Descrição sucinta do objeto do lote: 1 (uma) Viatura pesada equipada com grua, balde de garras e caixa de carga, chassis MAN.
Preço base do lote: 115000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 66114000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique n.º 1830, Alcoitão
País: PORTUGAL
Distrito: Lisboa
Concelho: Cascais
Código NUTS: PT171
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 72 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os constantes do Artigo 13.º do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Divisão Administrativa e Financeira da EMAC
Endereço desse serviço: Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique, n.º 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcabideche
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604242
Endereço Eletrónico: geral@emac-em.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VortalGOV - http://www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250,00 € + IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE
TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: EMAC - Empresa Municipal de Ambiente de Cascais, E.M., S.A.
Endereço: Complexo Multiserviços da Adroana, Estrada de Manique, n.º 1830, Alcoitão
Código postal: 2645 138
Localidade: Alcabideche
Telefone: 00351 214604230
Fax: 00351 214604250
Endereço Eletrónico: gereal@emac-em.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Rui Carlos de Oliveira Libório
Cargo: Presidente do Conselho de Administração
406330817