Anúncio de procedimento n.º 3307/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
507124421 - Freguesia de Póvoa do Concelho
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Presidente
Endereço: Rua Principal
Código postal: 6420 531
Localidade: POVOA DO CONCELHO
Telefone: 00351 271821298
Fax: 00351 271821298
Endereço Eletrónico: condessoquelhas@sapo.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Beneficiação (Pavimentação) co Caminho Agrícola do Ribeiro
Descrição sucinta do objeto do contrato: Beneficiação do caminho existente incluindo trabalhos de pavimentação, drenagem e sinalização e outros.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 206602.91 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45233220
Valor: 206602.91 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Freguesia de Póvoa do Concelho
País: PORTUGAL
Distrito: Guarda
Concelho: Trancoso
Código NUTS: PT168
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com o Programa do Procedimento
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
JUNTA DE FREGUESIA
Endereço desse serviço: Rua Principal, s/n
Código postal: 6420 531
Localidade: POVOA DO CONCELHO
Telefone: 00351 271821298
Fax: 00351 271821298
Endereço Eletrónico: condessoquelhas@sapo.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.compraspublicas.com
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 30 do 21 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço - 20%
Prazo - 80%
Os dois factores identificados deverão ser calculados de acordo com o anexo IV do Programa de Procedimento.
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Junta de Freguesia de Póvoa do Concelho
Endereço: Rua Principal, s/n
Código postal: 6420 531
Localidade: Póvoa do Concelho
Telefone: 00351 271821298
Fax: 00351 271821298
Endereço Eletrónico: condessoquelhas@sapo.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/20
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
001/EMP/2012
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Francisco Miguel Condesso Quelhas Custódio
Cargo: Presidente da Junta de Freguesia
406331521