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Exoneração de funções
A abrigo do n.º 5 do artigo 40.º do Decreto-Lei 75/2008 de 22 de abril, alterado pelo Decreto-Lei 137/2012 de 2 de julho, exonero do cargo de Coordenadora da Escola EB 2,3 das Naus, a docente Maria Paula de Almeida Correia Pedroso, por conveniência de serviço (adaptações à reestruturação do Agrupamento), com efeitos a 31 de julho de 2012.
01/08/2012. - A Diretora, Maria Paula Dias da Silva Couto.
206318392
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-04-22 -
Decreto-Lei
75/2008 -
Ministério da Educação
Aprova o regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário.
2012-07-02 -
Decreto-Lei
137/2012 -
Ministério da Educação e Ciência
Altera (segunda alteração) o Decreto-Lei 75/2008, de 22 de abril, que aprova o regime jurídico de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, e procede à sua republicação.
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