Anúncio de procedimento n.º 3267/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503694398 - Resulima Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administrador-Delegado
Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Nova de Anha
Telefone: 00351 258350330
Fax: 00351 258350332
Endereço Eletrónico: resulima@resulima.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Fornecimento e Entrega Continuada de Produtos Químicos para a Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes do Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado
Descrição sucinta do objeto do contrato: O presente procedimento tem por objeto o "Fornecimento e Entrega Continuada de Produtos
Químicos Para a Estação de Tratamento de Águas Lixiviantes do Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado" pelo período indicado no caderno de encargos e nas quantidades que a Entidade Adjudicante entender necessárias ao bom funcionamento da estação de tratamento de lixiviados, observando as cláusulas gerais e especiais do caderno de encargos.
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Preço base do procedimento inexistente
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Ácido Fosfórico a 75%
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento e Entrega de Ácido Fosfórico a 75% nos termos do Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311420
Lote n.º 2
Designação do lote: Cloreto Férrico a 41%
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento e Entrega de Cloreto Férrico a 41% nos termos do Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24312122
Lote n.º 3
Designação do lote: Peróxido Hidrogénio a 50%
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento e Entrega de Peróxido Hidrogénio a 50% nos termos do Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24315300
Lote n.º 4
Designação do lote: Hidróxido de Sódio a 32%
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento e Entrega de Hidróxido de Sódio a 32% nos termos do Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311520
Lote n.º 5
Designação do lote: Ácido Sulfúrico a 98%
Descrição sucinta do objeto do lote: Fornecimento e Entrega de Ácido Sulfúrico a 98% nos termos do Caderno de Encargos
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 24311411
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Instalações da Resulima, S.A., no Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Vila Fria, Viana do Castelo
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Viana do Castelo
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Os referidos no ponto 15 do Programa de Concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Resulima-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço desse serviço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Nova de Anha
Telefone: 00351 258350330
Fax: 00351 258350332
Endereço Eletrónico: resulima@resulima.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: https://www.vortal.biz/Portal.WebUI/App/adp/adp.aspx
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 12 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Resulima-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Endereço: Aterro Sanitário do Vale do Lima e Baixo Cávado, Apartado 11
Código postal: 4936 908
Localidade: Vila Nova de Anha
Telefone: 00351 258350330
Fax: 00351 258350332
Endereço Eletrónico: resulima@resulima.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/08/15
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel Cardona
Cargo: Administrador-Delegado
406322758