Em cumprimento do artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, faz-se público que cessaram as relações jurídicas de emprego público dos seguintes trabalhadores, pelos seguintes motivos:
Por aposentação, António Nicolau Ramos, com efeitos a 01 de janeiro de 2012, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória entre o nível 5 e 6 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; António Santos Alves Abreu, com efeitos a 01 de janeiro de 2012, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória entre o nível 5 e 6 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; José Manuel Santos Ribeiro, com efeitos a 01 de janeiro de 2012, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória entre o nível 1 e 2 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Eduardo Augusto Pires, com efeitos a 01 de fevereiro de 2012, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória entre o nível 9 e 10 da categoria de Encarregado Operacional da categoria de Assistente Operacional; José Carlos Duarte Reis, com efeitos a 01 de fevereiro de 2012, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória entre o nível 9 e 10 da categoria de Encarregado Operacional da carreira de Assistente Operacional; José Luís Fonseca Góis, com efeitos a 01 de fevereiro de 2012, posicionado na 5.ª posição remuneratória, nível 12 da categoria de Encarregado Operacional da carreira de Assistente Operacional; José André Policarpo, com efeitos a 01 de fevereiro de 2012, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível 1 e 2 da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; José Manuel Eleutério, com efeitos a 1 de março de 2012, posicionado na 4.ª posição remuneratória, nível 11, da categoria de Encarregado Operacional da carreira de Assistente Operacional; António Ferreira Antonino, com efeitos a 7 de março de 2012, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, entre o nível 2 e 3, da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; Hélder Manuel Dâmaso Rodrigues, com efeitos a 01 de abril de 2012, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível 1, da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Joaquim Jacinto, com efeitos a 01 de abril de 2012, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória o nível 6 e 7, da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; António Luís Alves, com efeitos a 01 de maio de 2012, posicionado na 2.ª posição remuneratória, nível 2, da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; João Manuel Valente Duarte, com efeitos a 1 de junho de 2012, posicionado entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, entre o nível 8 e 9, da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; Manuel Pedro Costa Pascoal, com efeitos a 01 de junho de 2012, posicionado na 2.ª posição remuneratória nível 9, da categoria de Encarregado Operacional da carreira de Assistente Operacional; Leonel Ribeiro Marques de Carvalho, com efeitos a 01 de junho de 2012, posicionada entre a 8.ª e a 9.ª posição remuneratória, entre o nível 8 e 9, da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Francisco Vieira Amaro, com efeitos a 1 de junho de 2012, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, entre o nível 2 e 3, da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Joaquim Manuel Feliciano, com efeitos a 1 de junho de 2012, posicionado entre a 2.ª e a 3.ª posição remuneratória, entre o nível 2 e 3 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; Américo Silva Vieira, com efeitos a 01 de junho de 2012, posicionado entre a 1.ª e a 2.ª posição remuneratória, entre o nível 1 e 2, da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira; João António Antunes, com efeitos a 01 de julho de 2012, posicionado entre a 5.ª e a 6.ª posição remuneratória entre o nível 5 e 6, da categoria de Assistente Operacional, da mesma carreira; Abílio Joaquim Andrade Silva, com efeitos a 01 de julho de 2012, posicionado entre a 6.ª e a 7.ª posição remuneratória, entre o nível remuneratório 6 e 7 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira.
Por falecimento, Mylene Gomes Barata Salgueiro, em 19 de abril de 2012, Chefe de Divisão; Vitor Manuel Dias Sordo, em 24 de maio de 2012, posicionado entre a 4.ª e a 5.ª posição remuneratória, entre o nível 9 e 10 da categoria de Assistente Técnico, da mesma carreira;
Por denúncia de contrato, Miguel Arcanjo Vilhena Leandro, com efeitos a 01 de julho de 2012, posicionado na 1.ª posição remuneratória, nível 1 da categoria de Assistente Operacional da mesma carreira.
11 de julho de 2012. - Por delegação de competências do Presidente da Câmara, nos termos do Despacho 17475 de 23.10.2009, o Vereador, Dr. Sérgio Paulo Matias Galvão.
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