Decreto do Presidente da República 23/2001, de 27 de Março
-
Corpo emitente:
Presidência da República
-
Fonte: Diário da República n.º 73/2001, Série I-A de 2001-03-27.
-
Data:
2001-03-27
-
Secções desta página::
Designa membros do Conselho de Estado o Dr. Carlos Alberto Vale Gomes de Carvalhas, o engenheiro João Cardona Gomes Cravinho, o Dr. José Manuel Archer Galvão Teles,a Drª Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes e o Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio.
Decreto do Presidente da República n.º 23/2001
de 27 de Março
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 133.º, alínea n), da Constituição, o seguinte:
1 - São designados membros do Conselho de Estado as seguintes individualidades:
Dr. Carlos Alberto Vale Gomes de Carvalhas;
Engenheiro João Cardona Gomes Cravinho;
Dr. José Manuel Archer Galvão Teles;
Dr.ª Maria de Jesus Brito Lamas Moreira Serra Lopes;
Dr. Victor Manuel Ribeiro Constâncio.
2 - O presente decreto produz efeitos a partir de 9 de Março de 2001.
Assinado em 19 de Março de 2001.
Publique-se.
O Presidente da República, JORGE SAMPAIO.
- Texto integral do documento: https://dre.tretas.org/pdfs/2001/03/27/plain-134261.pdf ;
- Extracto do Diário da República original:
https://dre.tretas.org/dre/134261.dre.pdf .
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a
leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por
quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/134261/decreto-do-presidente-da-republica-23-2001-de-27-de-marco
