Declaração de Retificação n.º 35/2012

Nos termos das disposições conjugadas da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, declara-se que a Portaria 140/2012, de 14 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 93, de 14 de maio de 2012, saiu com as seguintes inexatidões que mediante declaração da entidade emitente assim se retificam:

1 - Na fórmula constante do n.º 1 do anexo à Portaria 140/2012, de 14 de maio, onde se lê:

«Tref(índice m) = (PF(índice m) + PV(índice m) + PA(índice m)/(1 - LEV)»

deve ler-se:

«Tref(índice m) = [(PF(índice m) + PV(índice m) + PA(índice m)/(1 - LEV)]/EEC(índice m)»

2 - Na alínea a) do n.º 10 do anexo à Portaria 140/2012, de 14 de maio, onde se lê:

«a) ALB(índice m) é a média dos valores do arabian eight breakeven publicados nos dois trimestres anteriores ao trimestre que inclui o mês m no Platt's Oilgram Price Report, expressos em dólares dos Estados Unidos da América por barril;»

deve ler-se:

«a) ALB(índice m) é a média dos valores do arabian light breakeven publicados nos dois trimestres anteriores ao trimestre que inclui o mês m no Platt's Oilgram Price Report, expressos em dólares dos Estados Unidos da América por barril;»

3 - Na alínea b) do n.º 10 do anexo à Portaria 140/2012, de 14 de maio, onde se lê:

«b) ALB(índice ref) é a média dos valores do arabian eight breakeven publicados no último semestre de 2011 no Platt's Oilgram Price Report, expressos em dólares dos Estados Unidos da América por barril e toma o valor de USD 110,32 por barril;»

deve ler-se:

«b) ALB(índice ref) é a média dos valores do arabian light breakeven publicados no último semestre de 2011 no Platt's Oilgram Price Report, expressos em dólares dos Estados Unidos da América por barril e toma o valor de USD 110,67 por barril;»

Secretaria-Geral, 6 de julho de 2012. - Pelo Secretário-Geral, Ana Palmira Antunes de Almeida, Secretária-Geral-Adjunta, em substituição.