Anúncio de procedimento n.º 2775/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083942 - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Luis Alberto Fernandes Pimentel
Endereço: Av. Ilha da Madeira N1 , 2ºPiso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038500
Fax: 00351 213027221
Endereço Eletrónico: luis.pimentel@defesa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA TRANSMISSORA DE PORTO SANTO
Descrição sucinta do objeto do contrato: EMPREITADA DE REMODELAÇÃO DO EDIFÍCIO DA TRANSMISSORA DE PORTO
SANTO
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 230000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45200000
Valor: 230000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Ilha de Porto Santo
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Porto Santo
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 90 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
MDN - Direção-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Endereço desse serviço: Av. Ilha da Madeira N1 , 2ºPiso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038500
Fax: 00351 213027221
Endereço Eletrónico: dgaied@defesa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTAL GOV
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: Preço 75%
Qualidade Técnica 25%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Diretor-geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa
Endereço: Av. Ilha da Madeira N1 , 2ºPiso
Código postal: 1400 204
Localidade: Lisboa
Telefone: 00351 213038500
Fax: 00351 213027221
Endereço Eletrónico: manuel.mchambel@dfesa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/07/10
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Hugo Alexandre Pinto Ferreira
Cargo: Técnico Superior
406239685