Declaração de Retificação n.º 33/2012
Nos termos das disposições conjugadas da alínea r) do n.º 2 do artigo 2.º e do artigo 11.º do Decreto-Lei 4/2012, de 16 de janeiro, declara-se que a Portaria 149/2012, de 16 de maio, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 95, de 16 de maio de 2012, saiu com as seguintes inexatidões que mediante declaração da entidade emitente assim se retificam:
1 - Na alínea e) do artigo 1.º do anexo, onde se lê:
«e) Departamento de Suporte Operativo;»
deve ler-se:
«e) Departamento da Sociedade de Informação;»
2 - Na epígrafe do artigo 7.º do anexo, onde se lê:
«Departamento de Suporte Operativo»
deve ler-se:
«Departamento da Sociedade de Informação»
3 - No corpo do artigo 7.º do anexo, onde se lê:
«Compete ao Departamento de Suporte Operativo, abreviadamente designado por DSO:»
deve ler-se:
«Compete ao Departamento da Sociedade de Informação, abreviadamente designado por DSI:»
Secretaria-Geral, 5 de julho de 2012. - Pelo Secretário-Geral, Ana Palmira Antunes de Almeida, Secretária-Geral-Adjunta, em substituição.
