Anúncio de procedimento n.º 2696/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Planeamento, Recursos e Infraestruturas
Endereço: Rua João Tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214750
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Aquisição da prestação do serviço de refeições confecionadas em diversos Estabelecimentos de infância e
Escolas de 1º ciclo da RAM para o ano letivo 2012/2013
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 5274457.37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 9 cozinhas localizadas no concelho de Câmara de Lobos
Preço base do lote: 590033.93 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 2
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 8 cozinhas localizadas concelho da Calheta e Ponta do Sol
Preço base do lote: 402430.96 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 3
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 7 cozinhas localizadas no concelho da Ribeira Brava
Preço base do lote: 417058.75 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 4
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 1 cozinha no concelho do Porto Santo
Preço base do lote: 253918.06 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 5
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 6 cozinhas localizadas nos concelhos do Porto Moniz e São Vicente
Preço base do lote: 179930.29 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 6
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 6 cozinhas localizadas no concelho de Santana
Preço base do lote: 255823.18 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 7
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 5 cozinhas localizadas no concelho de Santa Cruz
Preço base do lote: 416772.46 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 8
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 3 cozinhas localizadas no concelho da Santa Cruz
Preço base do lote: 399995.24 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 9
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 7 cozinhas localizadas no concelho de Machico
Preço base do lote: 537540.37 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 10
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 5 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 387623.81 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 11
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 4 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 450671.50 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 12
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 5 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 602765.33 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
Lote n.º 13
Designação do lote: fornecimento e confeção de refeições em 4 cozinhas localizadas no concelho do Funchal
Preço base do lote: 379893.49 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 55322000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Diversos estabelecimentos de Ensino da RAM
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Direção Regional de laneamento Recursos e Infraestruturas
Endereço desse serviço: Rua João tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal gov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Secretario Regional da Educação e Recursos Humanos
Endereço: Avenida Arriaga
Código postal: 9001 958
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/07/04
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jaime Manuel Freitas Gonçalves
Cargo: Secretario Regional
406226449