Anúncio de procedimento n.º 2627/2012
NIF e designação da entidade adjudicante:
600083586 - Autoridade Florestal Nacional
HASTA PÚBLICA N.º05/2012- DRFAL
1 - Entidade pública alienante: Estado - Autoridade Florestal Nacional, com sede na Av. João Crisóstomo, 26-28, 1069-040 - Lisboa, telefone n.º 213124800, fax n.º 213124980 e endereço eletrónico: info@afn.min-agricultura.pt.
2 - Objeto da Hasta Pública: Alienação de material lenhoso - Eucalipto.
3 - Consulta e/ou aquisição das peças do procedimento:
3.1 As peças do procedimento da Hasta Pública para a alienação do material lenhoso, encontram-se à disposição, para consulta dos interessados, nos seguintes endereços: Direção Regional de Florestas do Alentejo (DRFAL) - Unidade de Gestão Florestal do Alentejo
Litoral (UGFAL), situada na Estrada Nacional 5, Edifício da Associação de Regantes, 7580-013 ALCÁCER DO SAL, com o telefone
265610338, fax n.º 265610345, endereço eletrónico mariaamaral@afn.min-agricultura.pt; na UGFAL - Balcão de Sines, localizado na
Rua da Floresta, 7520-187 SINES, com o telefone 269870595, fax n.º 269870595 e no portal da AFN: www.afn.min-agricultura.pt no seguinte horário: das 9.00h às 12.00h e das 14.00h às 16.30h, desde a data de publicação do anúncio até ao último dia útil antes do Ato
Público.
3.2 Desde que solicitado até 3 (três) dias antes da data do Ato Público, e mediante pagamento dos respetivos custos, € 0,05 (por cada fotocópia do processo de alienação, de acordo com o anexo X da Portaria 1136/08 de 9 de outubro), isento de IVA, pode ser remetida, ou entregue, cópia das peças do procedimento aos interessados, após a receção do pedido nos endereços mencionados no ponto 3.1.
4 - Local e horário da mostra dos lotes a alienar: Na UGFAL - Balcão de Sines - localizado na Rua da Floresta, 7520-187 SINES, com o telefone 269870595, fax n.º 269870595.
5 - Documentos de habilitação à Hasta Pública: Para ficarem habilitados a licitar, os interessados devem apresentar os documentos de acordo com o Artigo 8.º do Programa do Procedimento, até às 17.00 horas do 3.º dia útil anterior ao Ato Público (11 de julho de 2012).
6 - Data, hora e local da Hasta Pública: 16 de julho de 2012, às 10:30 horas, na seguinte morada: Unidade de Gestão Florestal do
Alentejo Litoral (UGFAL), situada na Estrada Nacional 5, Edifício da Associação de Regantes, 7580-013 ALCÁCER DO SAL.
7 - Especificações das condições de pagamento: O pagamento será efetuado da seguinte maneira:
A primeira prestação, no valor de 25 % do lote, será no Ato de Adjudicação. A segunda, no valor dos restantes 75 % do valor do lote, aquando da assinatura do contrato.
8 - Critério de adjudicação: A adjudicação é feita a quem ofereça o preço mais elevado.
27 de junho de 2012
Diretor regional
Carlos Ramalho
306213067