Anúncio de procedimento n.º 2594/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
671000497 - Secretaria Regional da Educação e Recursos Humanos
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Direção Regional de Planeamento e Recursos e Infraestruturas
Endereço: Rua João tavira nº 3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Telefone: 00351 291214750
Endereço Eletrónico: drpri@live.madeira-edu.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Concurso público Internacional nº 2/2012 para fornecimento de bens-géneros alimentícios para os estabelecimentos de ensino da RAM
Tipo de Contrato: Aquisição de Bens Móveis
Valor do preço base do procedimento 825379.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º 1
Designação do lote: Fornecimento de carnes
Preço base do lote: 257624.15 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15110000
Lote n.º 2
Designação do lote: Fornecimento de alimentos ultracongelados
Preço base do lote: 37427.61 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 3
Designação do lote: Fornecimento de laticinios
Preço base do lote: 143179.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15500000
Lote n.º 4
Designação do lote: Fornecimento de mercearias
Preço base do lote: 102145.20 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15000000
Lote n.º 5
Designação do lote: Fornecimento de peixe congelado
Preço base do lote: 115559.40 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 03311000
Lote n.º 6
Designação do lote: Fornecimento de leite escolar
Preço base do lote: 85858.03 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15511000
Lote n.º 7
Designação do lote: Fornecimento de pão para o concelho da Calheta
Preço base do lote: 8571.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811100
Lote n.º 8
Designação do lote: Fornecimento de pão concelho de Câmara de Lobos
Preço base do lote: 23834.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811100
Lote n.º 9
Designação do lote: Fornecimento de pão concelho do Funchal
Preço base do lote: 23895.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811100
Lote n.º 10
Designação do lote: Fornecimento de pão para o concelho de Machico
Preço base do lote: 6607.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811100
Lote n.º 11
Designação do lote: Fornecimento de pão para o concelho da Ponta do Sol
Preço base do lote: 7666.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811100
Lote n.º 12
Designação do lote: Fornecimento de pão para o concelho da Ribeira Brava
Preço base do lote: 5607.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811100
Lote n.º 13
Designação do lote: Fornecimento de pão para o concelho de Santa Cruz
Preço base do lote: 1402.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811100
Lote n.º 14
Designação do lote: Fornecimento de pão para o concelho de São Vicente
Preço base do lote: 6003.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 15811100
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Estabelecimentos de ensino da RAM
País: PORTUGAL
Distrito: Região Autónoma da Madeira
Concelho: Todos
Código NUTS: PT300
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 365 dias a contar da celebração do contrato
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados: SRE-
DRPRI
Endereço desse serviço: Rua João Tavira nº3
Código postal: 9000 075
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: vortal gov
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SRE
Endereço: Avenida Arriaga
Código postal: 9001 958
Localidade: Funchal
Endereço Eletrónico: gsecretario@madeira-edu.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/25
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29/1 e DLR nº 34/2008/M, de 14.08
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jaime Manuel Gonçalves Freitas
Cargo: Secretário Regional
406202748