dre.tretas.org
Em cumprimento do disposto no artigo 37.º da Lei 12-A/2008, de 27 de fevereiro, torna-se publico que, por jubilação, em 10/05/2012, foi cessada a relação jurídica de emprego público com o Professor Catedrático Adélio Alcino Castro Machado, com contrato em Funções Públicas por Tempo Indeterminado em regime de tenure.
29 de maio de 2012. - A Chefe de Divisão, Prazeres Freitas.
206185374
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
2008-02-27 -
Lei
12-A/2008 -
Assembleia da República
Estabelece os regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas.
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
O URL desta página é: https://dre.tretas.org/dre/1338484/aviso-8536-2012-de-25-de-junho
