Anúncio de procedimento n.º 2411/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
506824942 - Município de Sabrosa
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Município de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: SABROSA
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Loteamento nº.1 de 19/11/2007 - Infraestrutura, sito na Rua das Flores na Vila de Sabrosa
Descrição sucinta do objeto do contrato: Infraestruturas: Pavimentação, arruamentos e passeios; rede de abastecimento de água, esgotos, pluviais; zonas verdes e equipamentos; rede de electricidade e telecomunicações.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 292161.60 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45111290
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Rua das Flores, na freguesia e concelho de Sabrosa.
País: PORTUGAL
Distrito: Vila Real
Concelho: Sabrosa
Código NUTS: PT117
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 180 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
De acordo com programa de procedimento.
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Município de Sabrosa, da Divisão de Ordenamento do Território e Obras Municípais.
Endereço desse serviço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: altinoamarante@cm-sabrosa.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: VORTALGOV
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 30 do 30 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
66 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Município de Sabrosa
Endereço: Rua do Loreto
Código postal: 5060 328
Localidade: Sabrosa
Telefone: 00351 259937120
Fax: 00351 259937129
Endereço Eletrónico: geral@cm-sabrosa.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/14
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O alvará para execução da obra deve conter a classificação como empreiteiro geral ou construtor geral de obras de urbanização de acordo com o estabelecido na Portaria 19/2004 de 10 de Janeiro, com 1.ª e 6.ª subcategoria da 2.ª categoria, em classe correspondente ao valor da proposta; ou a 1.ª subcategoria da 2.ª categoria considerada determinante, a qual tem de ser de classe que cubra o valor global da proposta e a 6.ª e 9.ª subcategoria da 2.ªcategoria e a 2.ª, 3.ª e 7.ª subcategoria da 4.ª categoria da classe correspondente ao valor dos trabalhos a que respeitem a proposta.
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: José Manuel de Carvalho Marques
Cargo: Presidente da Câmara
406155452