Anúncio de procedimento n.º 2405/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Administração da SIMIRA
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, n.º 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Eletrónico: geral@simria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro: Limpeza, Desobstrução e Inspeção Vídeo de
Infraestruturas
Descrição sucinta do objeto do contrato: A presente aquisição de serviços tem por objeto a execução dos trabalhos de limpeza, desobstrução, inspeção vídeo e transvase de efluentes das infraestruturas do Sistema Multimuncipal de Saneamento da Ria de Aveiro
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 190000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Valor: 190000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
5 - DIVISÃO EM LOTES, SE FOR O CASO
Lote n.º A
Designação do lote: Infraestruturas dos Subsistemas: Norte(parte), Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos, Remolha e Torreira / S.
Jacinto
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza, Desobstrução, Inspeção Vídeo e Transvase de efluentes das Infraestruturas pertencentes aos Subsistemas: Norte (parte), Barrinha de Esmoriz / Lagoa de Paramos, Remolha e Torreira / S. Jacinto
Preço base do lote: 105000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
Lote n.º B
Designação do lote: Infraestruturas dos Subsistemas: Norte (parte), Sul e Rejeição
Descrição sucinta do objeto do lote: Limpeza, Desobstrução, Inspeção Vídeo e Transvase de efluentes das Infraestruturas pertencentes aos Subsistemas: Norte (parte), Sul e Rejeição
Preço base do lote: 85000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90000000
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Concelhos de Aveiro, Albergaria-a-Velha, Espinho, Estarreja, Murtosa, Santa Maria da Feira, Ovar, Cantanhede, Oliveira do Bairro, Águeda, Vagos, Ílhavo, Mira
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Aveiro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Albergaria-a-Velha
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Estarreja
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ílhavo
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Murtosa
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Oliveira do Bairro
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Ovar
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Águeda
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Vagos
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Mira
Código NUTS: PT161
País: PORTUGAL
Distrito: Coimbra
Concelho: Cantanhede
Código NUTS: PT161
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 1096 dias a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Documentos de habilitação previstos no n.º 1 do artigo 81º do CCP
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Capitão Sousa Pizarro, n.º 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Eletrónico: geral@simria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 50 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 50 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Sim
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, n.º 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Eletrónico: geral@simria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Torres
Cargo: Administrador Delegado
406174699