Anúncio de procedimento n.º 2398/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503929441 - SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Eletrónico: geral@simria.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Prestação de Serviços de Operação e Manutenção das ETAR de Espinho e Remolha
Descrição sucinta do objeto do contrato: A Prestação de Serviços tem por objeto a contratação dos trabalhos de Operação e Manutenção das ETAR de Espinho e Remolha, pertencentes ao Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro.
Tipo de Contrato: Aquisição de Serviços
Valor do preço base do procedimento 2550000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 90481000
Valor: 2550000.00 EUR
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
ETAR de Espinho e ETAR da Remolha
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Espinho
Código NUTS: PT114
País: PORTUGAL
Distrito: Aveiro
Concelho: Santa Maria da Feira
Código NUTS: PT116
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Restantes contratos
Prazo contratual de 60 meses a contar da celebração do contrato
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
- Os documentos de habilitação previstos no n.º 1 do Art.º 81º do CCP
- Uma certidão actualizada do teor de todas as inscrições em vigor respeitantes à empresa Adjudicatária emitida pela Conservatória do
Registo Comercial correspondente
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Endereço desse serviço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Eletrónico: geral@simria.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: www.vortalgov.pt
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 250.00 €
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 23 : 59 do 40 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
90 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Mais baixo preço
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: SIMRIA - Saneamento Integrado dos Municípios da Ria, S.A.
Endereço: Rua Capitão Sousa Pizarro, 60
Código postal: 3810 076
Localidade: Aveiro
Telefone: 00351 234378230
Fax: 00351 234378246
Endereço Eletrónico: geral@simria.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/13
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Sim
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
O valor do preço base do procedimento indicado no ponto 2 corresponde ao preço base unitário de 0,075 € por m3 de efluente tratado
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Jorge Manuel Torres
Cargo: Administrador-Delegado
406172584