Anúncio de procedimento n.º 2391/2012
MODELO DE ANÚNCIO DO CONCURSO PÚBLICO
1 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DA ENTIDADE ADJUDICANTE
NIF e designação da entidade adjudicante:
503796328 - Valorminho, Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A.
Serviço/Órgão/Pessoa de contacto: Raul Augusto Peres Leiro Gonçalves
Endereço: Lugar do Arraial-Sº Pedro da Torre
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Eletrónico: geral@valorminho.pt
2 - OBJETO DO CONTRATO
Designação do contrato: Ampliação do Aterro Sanitário de Valença
Descrição sucinta do objeto do contrato: Construção das células 2 e 3 de confinamento ténico, incluindo, movimentação de terras, sistema de proteção ambiental, construções e vedações e execução da(s) via(s) interna(s) e externa(s) de acesso às células 2 e 3.
Tipo de Contrato: Empreitada de Obras Públicas
Valor do preço base do procedimento 1100000.00 EUR
Classificação CPV (Vocabulário Comum para os Contratos Públicos)
Objeto principal
Vocabulário principal: 45112310
3 - INDICAÇÕES ADICIONAIS
O concurso destina-se à celebração de um acordo quadro: Não
O concurso destina-se à instituição de um sistema de aquisição dinâmico: Não
É utilizado um leilão eletrónico: Não
É adotada uma fase de negociação: Não
4 - ADMISSIBILIDADE DA APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS VARIANTES: Não
6 - LOCAL DA EXECUÇÃO DO CONTRATO
Lugar do Arraial-Sº Pedro da Torre
País: PORTUGAL
Distrito: Viana do Castelo
Concelho: Valença
Código NUTS: PT111
7 - PRAZO DE EXECUÇÃO DO CONTRATO
Empreitadas de obras públicas
Prazo contratual de 210 dias contados nos termos do disposto no nº 1 do artigo 362º do CCP
8 - DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO, NOS TERMOS DO N.º 6 DO ARTIGO 81.º DO CCP
Conforme os art. previstos no nº 1 do art. 81 do CCP e os previstos no art 26 do programa de concurso
9 - ACESSO ÀS PEÇAS DO CONCURSO E APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS
9.1 - Consulta das peças do concurso
Designação do serviço da entidade adjudicante onde se encontram disponíveis as peças do concurso para consulta dos interessados:
Valorminho-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A
Endereço desse serviço: Lugar do Arraial Sº Pedro da Torre
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Eletrónico: geral@valorminho.pt
9.2 - Meio eletrónico de fornecimento das peças do concurso e de apresentação das propostas
Plataforma eletrónica utilizada pela entidade adjudicante: Plataforma eletrónica de contratação pública da Vortal: https://www.vortal.biz/portal/econstroi2/grl/infos/info pesquisa concursos publicos thin.asp?guid={A550A27F-2760-DE11-871B-
001E0BD3D2A4}
Preço a pagar pelo fornecimento das peças do concurso: 100€(cem euros) acrescido do IVA à taxa legal em vigor
10 - PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DAS PROPOSTAS OU DAS VERSÕES INICIAIS DAS PROPOSTAS SEMPRE QUE SE TRATE DE UM SISTEMA DE AQUISIÇÃO DINÂMICO
Até às 17 : 00 do 38 º dia a contar da data de envio do presente anúncio
11 - PRAZO DURANTE O QUAL OS CONCORRENTES SÃO OBRIGADOS A MANTER AS RESPETIVAS PROPOSTAS
180 dias a contar do termo do prazo para a apresentação das propostas
12 - CRITÉRIO DE ADJUDICAÇÃO
Proposta economicamente mais vantajosa
Fatores e eventuais subfatores acompanhados dos respetivos coeficientes de ponderação: a) Preço (Pp)-90% b) Prazo(Pz)-10%
13 - DISPENSA DE PRESTAÇÃO DE CAUÇÃO: Não
14 - IDENTIFICAÇÃO E CONTACTOS DO ÓRGÃO DE RECURSO ADMINISTRATIVO
Designação: Valorminho-Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, S.A
Endereço: Lugar do Arraial Sº Pedro da Torre
Código postal: 4930 521
Localidade: Valença
Telefone: 00351 251839700
Fax: 00351 251839740
Endereço Eletrónico: geral@valorminho.pt
15 - DATA DE ENVIO DO ANÚNCIO PARA PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO DA REPÚBLICA
2012/06/12
16 - O PROCEDIMENTO A QUE ESTE ANÚNCIO DIZ RESPEITO TAMBÉM É PUBLICITADO NO JORNAL OFICIAL DA UNIÃO EUROPEIA: Não
17 - OUTRAS INFORMAÇÕES
Regime de contratação: DL nº 18/2008, de 29.01
18 - IDENTIFICAÇÃO DO AUTOR DO ANÚNCIO
Nome: Raul Augusto Pres Leiro Gonçalves
Cargo: Administrador Delegado
406174966